O projeto executivo da barragem de Santa Maria da Serra próximo a Botucatu deve ser concluído em novembro deste ano. Em agosto, deve ser protocolado o Estudo de Impacto Ambiental e a expectativa é que as audiências públicas sejam realizadas entre setembro e outubro. Os prazos foram detalhados pelo diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, Casemiro Tércio Carvalho, que participou sábado do 4º Seminário Técnico sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, no Parque Tecnológico de Piracicaba. Houve consenso entre os participantes sobre a importância da legislação ambiental ser seguida à risca durante todas as etapas do processo.
O encontro, que contou com a presença de autoridades da região, representantes da sociedade civil e do Ministério Público, foi organizado pelo deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), que há 20 anos encabeça a luta para que a navegação do Tietê-Paraná seja estendida até o rio Piracicaba, chegando até Ártemis, com a construção da barragem de Santa Maria da Serra.
“Um dos pontos altos foi a declaração do promotor Ivan Carneiro, do Gaema, de que vai acompanhar passo e passo o processo, não para impedir a realização da obra, mas para que a legislação ambiental seja cumprida na sua plenitude. Nós vamos fazer uma obra milimetricamente de acordo com a legislação, para mostrar para todo o país que somos capazes de cumprir a legislação ambiental e a lei de licitações, a 8.666, nos mínimos detalhes”, declara Mendes Thame.
O deputado reforça que este é um processo de extrema relevância, que está sendo levado de forma suprapartidária. “Temos que esclarecer a população, informar sobre tudo o que acontece para que todos possam participar de uma forma integrada deste projeto. Podemos transformar nossa região num modelo de cidade que tem sustentabilidade”, afirma.
“O desenvolvimento de seminários é um processo importante porque contribui para construir uma audiência pública com muito mais qualidade”, declara Casemiro Tércio Carvalho.
O prefeito e presidente do Aglomerado Urbano de Piracicaba, Gabriel Ferrato, lembrou da luta do deputado Mendes Thame para que a hidrovia chegue a Piracicaba e reforçou: “A hidrovia é um sonho de todos nós; um empreendimento que vai gerar desenvolvimento econômico mas, em especial, um desenvolvimento sustentável, que preserve o meio ambiente”. Como representante regional, anunciou que o Aglomerado vai ter uma câmara temática específica sobre a hidrovia, para dar transparência ao processo.
Histórico
Em novembro do ano passado, foram iniciados os estudos geológicos na área a ser inundada. O consórcio Themag/Ebei/Vetec/Umah foi o vencedor da licitação para executar os serviços técnicos especializados visando à consolidação de estudos existentes, para elaboração do projeto executivo da barragem de Santa Maria da Serra e os procedimentos necessários para aprovação ambiental do empreendimento.
Os trabalhos desta etapa estão orçados em R$17.754.701,86, com prazo de execução de 20 meses. O contrato foi assinado com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) no final de julho. Depois disso, será realizado um novo processo licitatório que contemplará as obras propriamente ditas de construção da barragem, de dentro do reservatório, e as desapropriações. As obras, orçadas em R$ 280 milhões, permitirão ampliar a navegação da hidrovia Tietê-Paraná em 55 km até o distrito de Ártemis, em Piracicaba.
“A obra é estratégica e faz parte do complexo que vai transformar nossa região em uma das mais desenvolvidas do Estado de São Paulo e do Brasil”, declara o deputado Thame.