Terminou ontem o 1º Seminário Estadual de Gestão Sustentável de Iluminação Pública e Qualidade de Energia, realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Assenag) de Bauru. Ao final do evento, que reuniu cerca de 56 prefeitos, vereadores, deputado estadual Pedro Tobias e o secretário Estadual de Energia, José Aníbal, o presidente da Assenag, Afonso Fábio, revelou que uma cartilha concentrará os debates e as experiências de algumas cidades que já vivenciam a municipalização da iluminação pública.
Uma resolução de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que começa a vigorar em janeiro de 2014, impõe aos municípios a responsabilidade pelos serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública, ou seja, reatores, lâmpadas e braços.
Nos dois dias de evento, foram discutidos vários temas, entre eles a importância de um bom projeto para uma iluminação de qualidade, como usar as normas técnicas de iluminação pública da ABNT, experiências e desafios de diversos municípios, sistemas de gestão de iluminação pública etc.
De acordo com Afonso Fábio, o momento foi importante para que os municípios entendessem como tudo irá funcionar a partir de janeiro de 2014. “A municipalização da iluminação pública pode ser feita por uma empresa especializada terceirizada e apenas fiscalizada pelo município, ou o município pode montar sua própria equipe. Então, com essas opções é possível que os prefeitos analisem qual é a mais viável para cada um”, disse.
Outra possibilidade que também deve constar na cartilha é a dos pequenos municípios realizarem um consórcio. “As cidades pequenas próximas podem contratar uma mesma empresa para realizar o serviço da iluminação com um único padrão. É uma outra possibilidade que também foi apresentada aqui”, acrescentou.
Transição
A questão a ser discutida agora é como essa transição será feita. Qual é a condição desse sistema de iluminação que as cidades deverão “abraçar”? Como será passado o banco de dados de todos os pontos de iluminação pública existentes em Bauru?
“Agora, as cidades deverão ter planejamento e organização porque o tempo é curto, por isso a ideia da cartilha, que deve sair nos próximos meses. O formato ainda não foi definido”.
Para Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), o evento ensinou os caminhos de como fazer uma boa gestão em iluminação pública. “Foi um encontro muito importante para a troca de experiências entre os municípios, para aprendermos os caminhos de uma gestão em iluminação pública”, finalizou.