A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o acordo de troca de informações tributárias e financeiras entre Brasil e Estados Unidos.
Com a aprovação, foi removido o último obstáculo para a assinatura de um tratado para eliminar a dupla tributação entre os dois países, a principal reivindicação dos empresários americanos e brasileiros na pauta de relações bilaterais.
"Com a aprovação do acordo, negociado há 6 anos, está aberto o caminho para aprovar um amplo acordo de eliminação de bitributação entre os dois países", disse à reportagem Diego Bonomo, diretor para políticas públicas da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. "Esse acordo vai impulsionar os investimentos nos dois países."
Em 2007, quando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva se reuniu com o ex-presidente George W. Bush em Washington, eles lançaram as negociações para o acordo de eliminação de bitributação, que vem sendo discutido há 40 anos. O pré-requisito era o acordo de troca de informações tributárias, que ficou empacado no Senado brasileiro, por oposição dos bancos.
Para as empresas instaladas nos dois países, o acordo tributário vai acabar com a dupla cobrança de impostos e pode reduzir a tributação sobre remessas de lucros, dividendos ou pagamento de royalties.
O acordo de troca de informações será enviado para a assinatura da presidente Dilma Rousseff. Os bancos eram os principais opositores da medida, que exige compartilhamento de informações financeiras com autoridades americanas.
Como acaba de entrar em vigor nos EUA uma lei com efeito semelhante, o Foreign Account Tax Compliance Act, mas que não dá reciprocidade, a resistência dos bancos diminuiu.