Com a inflação em alta e possibilidade de o BC voltar a subir os juros, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo zerou os tributos federais que incidiam sobre a cesta básica de alimentos. Em discurso de 11 minutos em cadeia nacional de rádio e TV, disse ainda que reformulou a cesta básica e incluiu materiais de higiene pessoal, limpeza e, segundo ela, “de maior valor nutritivo”.
A mudança foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e entrou ontem em vigor - medida provisória corta a cobrança de PIS/Cofins e um decreto zera o IPI de todos os produtos que ainda sofriam tributação.
A desoneração de tributos inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.
A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação. O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, serão R$ 5,5 bilhões.
Na próxima segunda-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai se reunir com donos de supermercados e empresários da indústria de alimentos para pedir que o corte de tributos seja repassado aos preços dos produtos.
Dilma aproveitou o pronunciamento para fazer novamente uma defesa de sua política econômica. Afirmou que governa “este País com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa” e que, por isso, não descuida “um só momento do controle da inflação”.
“A estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor”, disse.
A inflação voltou a preocupar o governo e fez o BC sinalizar a possibilidade de subir os juros neste ano. O governo avalia que a desoneração da cesta básica reduzirá a inflação em 0,60 ponto percentual. Para isso, porém, considera que será fundamental a colaboração de empresários.
Em seu pronunciamento, a presidente foi direta: “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos”.