Por unanimidade, os vereadores disseram não, ontem, ao ‘cheque em branco’ para a criação da Fundação Regional de Saúde. Com a rejeição de projeto que revogava artigo na lei que autorizou o município a participar da entidade, a Prefeitura de Bauru, a contragosto, será obrigada a submeter o estatuto à apreciação legislativa. Apesar do placar folgado, os ânimos das discussões foram acirrados, tanto no plenário quanto nos bastidores da sessão legislativa, que pegou fogo após declaração polêmica de Carlão do Gás (PR).
O vereador, que é do partido presidido pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, idealizador e principal defensor da Fundação, convocou os colegas da base aliada de Rodrigo Agostinho (PMDB) a tomarem lado. “A bola só tem dois lados. Ou você está fora ou você está dentro. O prefeito teve ‘só’ 82% de apoio nas urnas e sou eu que vou falar não para ele?”, questionou.
O discurso revoltou parlamentares governistas que defendiam a discussão do estatuto na Câmara Municipal. A primeira a contestar foi a médica Telma Gobbi. “Puxando a discussão para nós, fazemos favor ao prefeito porque discutir Saúde não é fácil. Se algo desse errado, a culpa iria toda para ele. Estamos protegendo o prefeito, não deixando que a fundação passe do jeito que está”, pontuou a vereadora, dando margens à identificação de problemas nas regras da entidade.
Moisés Rossi (PPS) classificou a fala de Carlão como uma ofensa, acusando o vereador do PR de querer ressuscitar o ‘trem bala’ de Tidei de Lima. “Os meus 3.434 eleitores que confiaram em mim não querem saber de que lado estou”, bradou.
Faria Neto (PMDB) disse que não é “Maria-vai-com-as-outras” e Markinho da Diversidade (PMDB) afirmou que a declaração de Carlão foi infeliz.
Coube ao líder governista Renato Purini (PMDB) colocar panos quentes na polêmica. “Um lado não sobrevive sem o outro. Com as discussões, nós avançamos”, finalizou.
Carlão critica
Questionado pelo JC, Carlão do Gás negou defender o ‘trem bala’, mas critica a posição dos colegas governistas que votam contrariamente aos interesses da administração. “Não pode votar como bem deseja”.
Além disso, ele disse que votaria favorável ao ‘cheque em branco’ por confiar em Agostinho e Monti. Carlão, no entanto, deu sinais de que se uniria aos demais ao declarar que não gostaria de ver seu nome destacado e isolado nas páginas dos jornais, por se posicionar contra ao debate do estatuto no Legislativo.
Vale lembrar que, apesar da postura radical do vereador, o próprio prefeito já havia se conformado com a votação das regras da Fundação na Câmara de Bauru. O último a tentar combater a discussão entre os parlamentares era Fernando Monti.
No entanto, o secretário desistiu de se reunir com o presidente da Casa, Sandro Bussola (PT), na manhã de ontem.
Sem pressão
Outro vereador do PR, presidido por Fernando Monti, Fábio Manfrinato comentou, no início da sessão, que havia conversado muito com o secretário de Saúde no fim de semana. “Ele nos deixou muito à vontade para a votação e deixou clara a importância de que a Fundação seja de caráter regional”.
Prazo: 3 meses?
A ‘bancada médica’ da Câmara Municipal, formada por Telma Gobbi (PMDB), Raul Gonçalves de Paula (PV) e Paulo Eduardo de Souza (PSB), defendeu, a partir de emenda, estipular o prazo de três meses para que o Legislativo discutisse e votasse o estatuto. A proposta, porém, não vingou.
Roque Ferreira (PT) e Fabiano Mariano (PDT), contrários à Fundação Regional de Saúde, disseram que pediriam vistas à emenda, impedindo a votação do texto principal. O ensaio da ‘manobra’ irritou Faria Neto (PMDB). O vereador chegou a discutir com o consultor jurídico da Câmara, Carlos Gobbi, enquanto o especialista explicava que os parlamentares tinham, de fato, este direito. “Não é possível que a minoria prevaleça sobre a maioria”, questionava o peemedebista, enquanto a sessão estava suspensa para a discussão do assunto nos bastidores.
Moisés Rossi (PPS) afirmou que não entendia o porquê da pressa, já que a lei da Fundação foi aprovada em novembro de 2011 e, desde então, o prefeito Rodrigo Agostinho não enviou o estatuto. “Cadê a urgência? Dá a entender que queriam evitar a discussão. Agora que a casa caiu, o pessoal vem falar em agilidade”.
Renato Purini (PMDB) defendeu que o prazo de 90 dias ficasse estabelecido em um ‘acordo de cavalheiros’.
Fabiano Mariano quer entidade só para PSF
Apesar do texto amplo e vago, como já divulgou o Jornal da Cidade, a Fundação Regional de Saúde teria como principal objetivo – pelo menos no discurso do governo - garantir a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), emperrado pela explosão dos gastos com folha de pagamento da prefeitura. Com base nisso, Fabiano Mariano (PDT) propôs, na sessão de ontem, que as atividades fiquem restritas ao PSF.
“Sou contrário à fundação desde o início. No entanto, essa seria uma forma de eu me posicionar favorável a ele. Sempre que a prefeito e o secretário são questionados sobre a importância da entidade, o PSF é elencado como prioridade. Então, vamos fazer dessa forma. As cidades que toparem, entram”, explicou.
A proposta, porém, não foi bem aceita, principalmente entre a ‘bancada médica’ da Câmara Municipal. Telma Gobbi (PMDB) afirma que as atividades da fundação devem ser mais restritas, mas nem tanto. “Ela pode reduzir as demandas por determinados procedimentos, recebendo recursos do SUS para os mutirões, contratados junto a clínicas particulares”.
Raul Gonçalves de Paula (PV) também é contrário e Paulo Eduardo de Souza (PSB) afirmou, sem explicar, que os recursos do município não são suficientes para suprir as necessidades dos serviços de Saúde.
Roque Ferreira (PT) disse que a compra de serviços privados via fundação desvirtuam a lógica do SUS. “Neste momento, deveríamos estar discutindo o Plano Municipal de Saúde, que ainda não existe”.
Provocação
Diversos vereadores favoráveis à Fundação Regional de Saúde criticaram as manobras dos contrários, que tentam travar o andamento da entidade. Fernando Mantovani (PSDB), no entanto, foi mais longe ao dizer que estes querem que a saúde pública fique como está.
A colocação foi rebatida por Roque Ferreira, o principal crítico da fundação. “O vereador Mantovani parece que vive em um gibi do Mickey ou do Pato Donald, onde não há conflitos. O Mariano e eu não somos contra a saúde pública. Nós temos opinião”.