O juiz da 2ª Vara Judicial de Lençóis Paulista, Mário Ramos dos Santos, concedeu anteontem a liberdade provisória ao motorista Wellington Luís Loriano da Silva, de 31 anos, preso em flagrante na segunda-feira à noite, logo após o acidente em que foi acusado de matar o fotógrafo Henrique Mucci, de 27 anos, no Jardim Paccola, em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru).
O Ministério Público concordou soltar o motorista da cadeia porque ele tem bons antecedentes, residência fixa e foi autuado por homicídio culposo e não doloso. Quando não há intenção de matar (culposo) a legislação não estabelece prisão preventiva. Silva responderá o processo em liberdade, mas terá que comparecer à Justiça toda vez que for intimado.
O acidente causou revolta no Jardim João Paccola. Após a prisão do motorista na noite do acidente, durante a madrugada de terça-feira, o Monza dele foi incendiado. Silva é acusado de invadir uma via preferencial dirigindo o veículo em alta velocidade quando atingiu a motocicleta conduzida pelo fotógrafo Henrique Mucci. Com o impacto, a moto foi arremessada contra um alambrado, a cerca de dez metros de distância. Sem prestar socorro à vítima, Silva tentou seguir adiante. Na fuga, ele quase atropelou três crianças que estavam na calçada, colidiu contra um veículo estacionado e ainda arremessou um Corsa contra um poste de iluminação pública.
O Monza só parou cerca de 40 metros depois, ainda na rua José Antônio Blanco, quando invadiu a calçada e bateu em uma lixeira, que foi arrancada. O fotógrafo, que era free lancer e colaborava, esporadicamente, com jornais da região, incluindo o JC, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado inconsciente, mas ainda com vida, ao Pronto-Socorro (PS) do Hospital Nossa Senhora da Piedade, onde acabou morrendo.
Com ferimentos na boca e em uma das pernas, Silva também foi conduzido ao PS e amarrado à maca depois que, de acordo com testemunhas, tentou agredir policiais militares, bombeiros e funcionários do hospital. Após ser medicado, ele foi levado à delegacia e autuado em flagrante, sem direito à fiança. O teste do bafômetro feito por Silva revelou a presença de 0,70 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, caracterizando a embriaguez.
Ele conseguiu sair da cadeia em decorrência da legislação penal em vigor. Os dois crimes em que ele é acusado são de penas que não ultrapassam a quatro anos de cadeia. O Código de Processo Penal não estabelece prisão preventiva para flagrante de crime de homicídio culposo. Pelo fato de não ter condenação, o favorece a responder o processo em liberdade. O motorista foi autuado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) na direção de veículo automotor. Nesse caso só poderia ser decretada a prisão se a pena fosse superior a quatro anos. No caso, o único dolo foi o fato de ele dirigir bêbado, mas a pena máxima é de três anos. “Aqui em Lençóis, a própria autoridade policial diante das circunstâncias já capitulou como homicídio culposo, o Ministério Público também analisou os autos e até lançou parecer para a soltura. Em tese é culposo”, informou o juiz.
Um grupo de amigos do fotógrafo marcou uma manifestação contra a impunidade nos crimes no trânsito no dia 19 de março em Lençóis. A saída da manifestação será do pátio de treinamento de autos escolas (Baliza) a partir das 17h, buzinaço no local que aconteceu o acidente e encerramento no Parque do Povo.