Governo e trabalhadores portuários cederam na negociação sobre mudanças na MP dos Portos e chegaram a um acordo para modificar o texto, evitando uma greve convocada para a próxima semana nos portos do País. Os trabalhadores queriam mudar a MP para obrigar os portos privados a contratarem trabalhadores avulsos nos chamados Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmo), algo que só é obrigatório para os operadores de portos públicos.
O governo não cedeu a esta reivindicação, mas concordou em colocar na MP uma medida que impede os portos privados de contratar trabalhadores temporários (três meses) pela CLT. Com isso, os portuários entenderam que os trabalhadores avulsos estariam protegidos de concorrência predatória e aceitaram a mudança.
Além da questão do Ogmo, o governo também cedeu ao permitir a volta da chamada Guarda Portuária, que havia sido extinta na MP; e em conceder uma espécie de “bolsa-portuário” aos trabalhadores em condições de se aposentar mas que não estão segurados pelo sistema previdenciário.
Levantamento de trabalhadores e empresários apontam que cerca de 20% da mão de obra dos Ogmos hoje é de pessoas sem condições físicas de trabalhar devido a doenças e idade. Mas eles não se aposentam por falta de um plano previdenciário.
O governo já havia se comprometido com trabalhadores avulsos a aumentar a verba para treinamento e requalificação da mão de obra que permanecer. A intenção é fazer com que o custo da mão de obra avulsa possa ser reduzido.