O Ministério Público do Trabalho expediu ofício à Universidade de São Paulo (USP) e à Fundação para o Estudo e Tratamento de Deformidades Crânio-Faciais (Funcraf) pedindo a suspensão imediata das 44 demissões no Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio-Faciais (HRAC-USP), assim como as contratações via concurso para a substituição do pessoal que sofreu o desligamento.
A assessoria de imprensa da USP enviou nota oficial (leia abaixo na íntegra) informando que os concursos realizados no âmbito do Hospital Centrinho-USP são públicos e seguem estritamente a legislação vigente e que o Centrinho-USP está à disposição do Ministério Público do Trabalho para prestar os esclarecimentos que forem necessários.
Segundo o procurador Luis Henrique Rafael, do MPT em Bauru, o pessoal nomeado foi aprovado em concurso realizado em 2009 para a Faculdade de Odontologia da USP, ou seja, não poderiam preencher os cargos e empregos no HRAC, também conhecido como “Centrinho”.
“Os aprovados no concurso em epígrafe só poderiam ser nomeados para trabalhar na Faculdade de Odontologia, e não no Centrinho. Além disso, mesmo que houvesse pessoal aprovado em concurso próprio, a substituição deveria ser paulatina, aos poucos”, reitera Rafael.
O procurador pediu a suspensão dos feitos pelo prazo de 60 dias, até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Nos últimos anos, a USP se comprometeu a realizar concursos públicos para contratar pessoal próprio para atuar na “Centrinho”. No mesmo tempo, a universidade iria rescindir, paulatinamente, os contratos com o pessoal contratado pela Funcraf, que presta serviços no hospital.
“Há também denúncias de irregularidades em concursos realizados pela USP-HRAC, tais como impedimento na realização da provas por empregados deficientes da Funcraf que utilizam aparelhos auditivos. Tudo deve ser apurado”, finaliza o procurador.
Nota oficial
Com relação ao ofício expedido pelo Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, 25 de março, pedindo a suspensão temporária das contratações no Hospital Centrinho-USP via concurso público da Universidade de São Paulo e também do desligamento de funcionários da Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais), esclarecemos:
1) Os concursos realizados no âmbito do Hospital Centrinho-USP são públicos e seguem estritamente a legislação vigente;
2) O Centrinho-USP está à disposição do Ministério Público do Trabalho para prestar os esclarecimentos que forem necessários.