A Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) está analisando dois pedidos de abertura de Comissão Processante (CP) contra o vereador Manoel dos Santos Silva (PSDB), o Manezinho. As representações foram feitas com base em matéria divulgada pelo JC no início do ano, que denunciou uso de aparelho celular corporativo pelo parlamentar em viagem ao Mato Grosso do Sul, com conta paga pelo Legislativo.
Os documentos, protocolados por dois moradores de Lençóis, estão sendo analisados pelo assessor jurídico da Câmara, Antônio Carlos Rocha, e, ainda nesta semana, devem ser remetidos à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. “É apenas uma colheita de informações”, diz. “Eu só orientei sobre o encaminhamento, o que deveria ser providenciado e qual o procedimento a seguir. Eu não emiti nenhum parecer”.
O assessor jurídico conta que a Comissão de Ética tem prazo de 15 dias para se manifestar e decidir pela instauração da Comissão Processante ou arquivamento das representações. No caso de parecer favorável aos pedidos, o relatório deve ser lido e votado em plenário.
Para que a Processante seja aberta, são necessários os votos de dois terços da Câmara – ou oito vereadores. O vereador Anderson Prado de Lima (PV), relator da Comissão de Ética, informou que tem conhecimento dos pedidos, mas que ainda não teve acesso aos documentos. “Assim que chegar até a comissão, eu vou emitir um parecer”, declara.
O parlamentar Manoel dos Santos Silva afirma que as representações são coordenadas por um colega de plenário, cujo nome ele não revelou. “Eu sou muito chegado ao ex-prefeito José Antonio Marise e essa pessoa morre de inveja de mim e sempre quer fazer alguma coisa para me prejudicar”, alega. “Mas eu tenho a confiança da população de Lençóis, que sabe o quanto eu trabalho para a cidade”.
O autor de uma das representações, segundo Silva, é ligado a esse vereador e foi assessor de um parlamentar do grupo de oposição ao seu na legislatura passada. “Nesse mandato, cogitou-se de contratar assessores na Câmara. E esse vereador foi contrário à contratação de assessores, e sim fazer uma ‘faxina’ na Câmara Municipal”.
O tucano revela que foi procurado por esse ex-assessor, que teria pedido seu apoio em defesa das contratações, fato com o qual ele não concordou. “Ele se aborreceu e começou a fazer, a pedido desse vereador, essas coisas contra mim, mas eu estou tranquilo, a população me conhece, sabe que eu sou um cara batalhador”, declara.
“Já que é para se fazer um levantamento de tudo, vamos também procurar celulares e outras coisas mais dos vereadores antigos até os mais novos. Vamos averiguar tudo então”. Silva ressalta que pediu ao setor de contabilidade da Câmara o levantamento dos valores das ligações para fazer a devolução. “Tem vereador que deveria fazer o mesmo”, dispara.
Relembre o caso
No final do ano passado, o JC recebeu documentos anônimos sobre suposto gasto ilegal de dinheiro público por parte do vereador Manoel dos Santos Silva. Segundo a denúncia, ele faltou à sessão da Câmara do dia 15 de outubro em razão de uma viagem ao Mato Grosso do Sul e, durante quatro dias, realizou dezenas de ligações do celular corporativo.
Além de não ter o dia de falta descontado, conforme demonstrado nos holerites de outubro e novembro do parlamentar, ele deixou uma conta telefônica no valor de R$ 583,17 para o Legislativo pagar. Desse total, pelo menos R$ 200,00 referem-se a ligações realizadas do Mato Grosso do Sul, entre 12 e 15 de outubro, para vários celulares e telefones fixos.