Depois de realizar uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara esvaziada e fechada, o presidente do colegiado, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse ontem que conseguiu “vencer uma barreira” e “mostrar que democracia é isso”.
Feliciano realizou a reunião da comissão após trocar de sala, restringir o acesso ao público e pedir a prisão de um manifestante que cobrava sua saída do cargo.
As duas primeiras reuniões do colegiado já haviam sido marcadas pelos protestos de movimentos sociais contrários a sua permanência no cargo. A última delas, na semana passada, chegou a ser suspensa.
Ao conseguir presidir uma reunião na íntegra, Feliciano tenta derrubar o argumento dos que o pressionam para renunciar. Alguns integrantes da Mesa Diretora, entre eles o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmam que a permanência dele no comando do colegiado ficou insustentável porque os trabalhos da comissão não avançam. “Conseguimos vencer uma barreira e mostramos que democracia é isso”, disse o pastor.
Eleito neste mês para o comando da comissão, ele tem sido criticado por opiniões consideradas homofóbicas e racistas. O deputado nega e diz que defende posições comuns a evangélicos, como ser contra a união homossexual.
Feliciano ainda justificou indiretamente o pedido de prisão de um manifestante que o teria acusado de racista. “É preciso tomar medidas à luz do regimento interno. Um parlamentar precisa ser respeitado como todo ser humano precisa ser respeitado”, disse.
Marcelo Regis Pereira, antropólogo de 35 anos, foi detido pela Polícia Legislativa porque teria chamado o deputado de racista (leia mais ao lado).
Outro manifestante que teria agredido um segurança da Câmara na tentativa de invadir o gabinete de Feliciano também foi detido. Os dois prestam depoimento na Polícia Legislativa e deveriam ser liberados. A polícia vai ouvir o deputado para avaliar se será aberto um inquérito.
Apesar de Feliciano ter pedido a prisão, Pereira não poderia ser preso porque o crime de injúria, calúnia ou difamação não prevê prisão em flagrante.
Na reunião de hoje, a comissão discutiu a situação de trabalhadores contaminados por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação (BA).
Alvo de discriminação
O antropólogo Marcelo Regis Pereira, 35 anos, afirmou que foi alvo de discriminação porque o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pediu sua prisão ontem durante manifestação.
Regis disse que o pedido de prisão ocorreu “por ser negro, por ser pobre e por ser gay”. A declaração em vídeo foi divulgada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a comissão no ano passado. No depoimento, o manifestante afirmou não fazer parte de partido político ou de movimentos sociais.
A prisão aconteceu minutos depois de Feliciano iniciar a reunião da comissão. O rapaz foi retirado do local pela Polícia Legislativa da Câmara. “Aquele senhor de barba, chama a segurança, me chamou de racista. Racismo é crime. Eu quero que ele saia preso daqui”, disse.
Os manifestantes contra Feliciano tentaram impedir a saída do colega e o abraçaram, mas ele foi levado por vários policiais para o departamento de Polícia da Câmara.
Segundo a polícia, o manifestante foi detido para prestar esclarecimentos, antes de ser liberado.