A escassez de recursos pode provocar o encerramento dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital Thereza Perlatti, em Jaú. A unidade, administrada pela Associação Hospitalar homônima, teve déficits de R$ 1,5 milhão no ano passado e de R$ 687 mil em 2011. Segundo a entidade, caso não haja aumento de repasses, os serviços prestados junto à Secretaria do Estado de Saúde serão suspensos no dia 30 de abril, daqui a um mês.
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Hospital Thereza Perlatti enfrenta dificuldades financeiras por causa de déficit nas contas |
Dos 370 leitos do hospital, 350 são destinados a pacientes custeados pela rede pública de Saúde. “Se nós pararmos com isso, será praticamente o fechamento do Thereza Perlatti”, admite o presidente da associação, Antônio Ruiz Martinez Filho (Toninho).
A diária da psiquiatria paga pelo SUS é de R$ 42,37 por paciente. Este valor teria que cobrir os custos com recursos humanos, medicamentos, cinco refeições diárias, hotelaria e roupas para pacientes. “Fica muito longe dos R$ 90,00 que seriam necessários”, calcula Toninho.
O repasse mensal à entidade é de R$ 570 mil. No entanto, só a folha de pagamento e encargos trabalhistas custa R$ 610 mil. De acordo com o presidente da associação, a quantidade de profissionais necessários para o atendimento de pacientes é determinado pelo SUS. “Temos mais de 300 funcionários para atendermos 350 pacientes. Não tem como ser menos”, pontua.
Desde 2009, não há reajuste no valor pago pelas diárias do Thereza. O contrato da instituição com o SUS venceu no dia 31 de dezembro de 2012. Segundo Toninho, à época, foi pedido que a entidade assinasse prorrogação para poder ajustar novo contrato, mas lhes foi oferecida proposta com os mesmos valores de quatro anos atrás.
“Se a gente continuar trabalhando nesse sistema, a entidade vai chegar à bancarrota neste ano e se tornará insolvente. Bancamos o prejuízo por dois anos, inclusive, tendo que vender um imóvel”, pontua Toninho. Representantes da entidade chegaram a visitar o Ministério da Saúde, em Brasília, e a Secretaria do Estado, em São Paulo, mas não obtiveram novas propostas.
O Estado
A Secretaria do Estado de Saúde, em resposta a questionamentos da reportagem, informou que não trabalha com a possibilidade de encerramento dos atendimentos via SUS no Thereza Perlatti. O hospital integra a rede do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6).
A pasta descarta ainda a transferência dos pacientes que estão em Jaú para os hospitais Manoel de Abreu, de Bauru, e Cantídio de Moura Campos, de Botucatu. Ambos também possuem leitos psiquiátricos.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a secretaria estuda o quadro atual de financiamento do Thereza Perlatti, mas segue, estritamente, o preconizado pelo Ministério da Saúde em relação a internações psiquiátricas em hospitais prestadores do SUS.
“Em razão da Reforma Psiquiátrica, iniciada pelo Governo Federal na década passada, legalmente, a pasta não pode requalificar o valor repassado dos leitos de internação nesse setor, informou em nota, admitindo que o custeio de uma diária de internação gira em torno de R$ 90,00.
Por fim, a secretaria alega que enviou R$ 2 milhões em recursos extras para a associação hospitalar que gerencia a unidade.
Ministro exige mudança de ‘perfil manicomial’
Em visita a Jaú na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não foi receptivo à causa do Thereza Perlatti. Segundo ele, para que o hospital tenha repasses maiores, precisa readequar seu perfil de atendimento. “O Brasil mudou e não quer mais manicômio”, frisou
Padilha explicou que, cada vez mais, pacientes psiquiátricos precisam ser atendidos fora de hospital, com apoio de outras especialidades. “A nossa legislação acabou com manicômios. Esses hospitais devem montar estruturas residenciais ou centro psicossociais para terem direito a diária com maior valor, além do apoio do ministério”.
O ministro citou exemplo de uma unidade em Araçatuba, visitada recentemente por ele. “Ela está com a saúde financeira equilibrada por ter desmontado parte do hospital e readequado o tipo de assistência”.
Questionado sobre a urgência em solucionar o problema do Perlatti, que deu o dia 30 de abril como prazo para encerrar os atendimentos via SUS, o ministro foi enfático. “Então a associação tem até esta data para elaborar proposta de mudança de perfil. É essa a nossa cobrança”, explicou.
Padilha falou ainda sobre instituições psiquiátricas que chegam a receber diárias de R$ 300,00 para lidar com o problema agudo de dependentes químicos. “Esses pacientes correm o risco de perder a vida e demandam investimentos cada vez maiores. São situações bem diferentes”.
Defesa
Presidente da Associação Hospitalar Thereza Perlatti, Antônio Ruiz Martinez Filho (Toninho) rebate o discurso do ministro. “Ele não conhece nosso hospital, apesar do convite e da insistência de autoridades para que viesse até aqui na semana passada. Desde 1993, quando assumimos a entidade, estamos adequados à política de saúde mental”, defende.
Além do regime de internação, a unidade desenvolve atendimentos como hospital-dia e serve de referência psiquiátrica para uma região de 68 municípios, com população de 1,8 milhão de pessoas. Segundo Toninho, o município de Jaú já oferece os serviços em residência e tem o Centro de Apoio Psicossocial (Caps).
“Eles não têm coragem de dizer, mas querem acabar com o hospital. Essa política kamikaze é uma cópia mal feita do modelo italiano, já abandonado, inclusive, pela Inglaterra. O principal problema é a posição ideológica do governo por trás disso”.
Segundo Toninho, os leitos dos hospitais estão sempre lotados, o que comprova a necessidade do funcionamento da unidade.
Movimento Antimanicomial
Professor do departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Osvaldo Gradella Júnior, foi um dos líderes do Movimento Antimanicomial, nascido em Bauru, no ano de 1987. 26 anos depois, ele mantém a postura de condenar os hospitais psiquiátricos.
“Antes, tínhamos uma ideia. Hoje temos certeza de que eles não resolvem nada e consomem dinheiro do estado, muitas vezes, transferido para entidades particulares que só visam isso, pois o tipo de tratamento oferecido não exige grandes investimentos”, avalia.
Para o professor, o fechamento do hospital pode ser uma oportunidade para que o Estado abra discussões sobre um novo modelo de saúde psiquiátrica. “Pensam que precisam de hospital porque não é oferecida uma rede completa, com suporte 24 horas e articulada ao Programa de Saúde da Família”.
De acordo com Gradella, está mais do que comprovado que as pessoas convivem e superam melhor seus problemas nas relações. “Por isso, não há argumento que sustente a reclusão”.
O professor diz ainda que os entorpecentes têm sido utilizados como pano de fundo para que Estado forneça mais recursos a entidades privadas. “Elas desintoxicam os pacientes, mas e depois? Qual o suporte para que eles retornem ao convívio social? Eu entendo que a internação compulsória de dependentes de crack, por exemplo, é um ato criminoso”, finaliza.