A troca de farpas entre alguns vereadores e Rodrigo Agostinho (PMDB) sobre suposto descaso do prefeito em relação às demandas da Câmara ganhou força e personagem na sessão de ontem. O presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PT), rasgou o verbo nesta segunda-feira, acusando o governo de fechar os olhos diante do problema da dívida da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e de surfar na onda dos 82% de aprovação das urnas, na última eleição.
Críticas à administração – mesmo vindas de um parlamentar da base aliada – são corriqueiras. No entanto, a carga do discurso de Bussola tem grande peso simbólico por duas razões. A primeira delas é institucional, pois o fato colocou em posições antagônicas os chefes de dois poderes em âmbito municipal. A segunda, por questões políticas. Sandro também preside o PT de Bauru, na teoria, principal aliada do governo de coalisão, liderado pelo PMDB, de Rodrigo.
Na tribuna, o petista chegou a ironizar o suposto descaso do prefeito diante da dívida de R$ 792,7 milhões. “Está tudo tranquilo, uma festa. Afinal, a Cohab não dívida, já que hoje é o Dia da Mentira”.
Bussola afirmou que o governo tem que parar de festejar os 82% de votos dados a Agostinho. Ele lembrou que, em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, o próprio prefeito elegeu, em entrevista ao JC, a Cohab como principal desafio do município.
“Parece brincadeira de criança em que o abacaxi vai ficar com quem perder no ‘uni duni tê’. Enquanto isso, esse monstro cresce R$ 3 milhões ao mês”, pontuou.
Defesa do governo
Após o ácido discurso, o líder do governo, Renato Purini (PMDB), foi escalado para amenizar o impacto. Ele afirmou que todas as dúvidas, inclusive as divergências de valores da dívida imediata, da qual a Caixa Econômica Federal (CEF), cobra o parcelamento, serão sanadas na videoconferência junto aos gestores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), agendada para o dia 10 de abril.
O peemedebista lembrou ainda que o prefeito tentou parcelar a dívida da Cohab em seu primeiro mandato, mas não conseguiu apoio político entre os vereadores.
Um ponto que faz Bussola basear seus ataques é o fato de a Cohab ter informado que o valor que precisa ser parcelado é de R$ 292 milhões, mas a CEF reivindica R$ 342 milhões. Ao JC, Édison Gasparini Júnior disse ter se surpreendido com o valor. No final de semana, porém, o prefeito Rodrigo Agostinho minimizou esste ponto da discussão. Por sinal, procurado ontem à noite, ele preferiu não rebater as críticas de Bussola, com quem deve se encontrar nos próximos dias.
Durante a sessão de ontem, Arildo Lima Júnior declarou que, caso fique constatado que um cargo comissionado do primeiro escalão tenha mentido para o prefeito, o ocupante do posto deve ser demitido.
‘Boi de piranha’
Sandro Bussola afirmou que o governo não pode sustentar a prática do ‘boi de piranha’. “É aquele mais velho jogado no rio para chamar atenção das piranhas e o resto da boiada passar”.
O petista da Câmara fez uso da analogia para se referir ao presidente da Cohab, Édison Gasparini Júnior. “Ele tem travado a discussão de forma individual e independente”.
Para o vereador, a administração direta está alienada à discussão, o que, em seu entendimento, é inaceitável. “As secretarias de Finanças e de Negócios Jurídicos não podem ficar de fora. Por acaso algum dos vereadores que foi a Brasília discutir o assunto foi procurado por alguém da prefeitura?”, questionou.
Sandro Bussola enfatizou que a dívida da Cohab pode inviabilizar todos os projetos do governo, inclusive pavimentação e investimentos em Saúde e Educação.
Gastos da Cohab estão na mira
Nas próximas semanas, os parlamentares devem requerer informações à Cohab sobre seu fluxo de caixa e suas despesas. Uma informação de Raul Gonçalves de Paula (PV), atribuída ao presidente Gasparini Júnior, deixou muitos vereadores com a pulga atrás da orelha.
Ao fazer as contas sobre possíveis impactos do parcelamento da dívida, Júnior teria dito que, dos R$ 3 milhões de receita mensal da Cohab, nada sobra. No entanto, seria possível, para não comprometer tanto o orçamento da prefeitura, que o órgão desse um jeito de ‘economizar’ R$ 500 mil ao mês para o pagamento das parcelas.
“Isso ficou estranho. Se tem como economizar, por que isso não foi feito até agora”, externou o vereador do PV.
Questionado pelo JC, o presidente garante ter citado o número em uma conversa informal com Raul. “Economizar sempre é possível, desde que se faça cortes. Temos um orçamento apertado, mas posso demitir alguns funcionários, suspender a revisão dos veículos, enfim. Não há uma meta. Pode ser que consigamos poupar R$ 200 mil, R$ 300 mil ou R$ 400 mil”, explicou.
A folha de pagamento da Cohab é de R$ 400 mil. Outros R$ 1,4 milhão são utilizados para o pagamento dos contratos adimplentes junto à Caixa Econômica Federal. Por telefone, o presidente explicou que já outras despesas com o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Os demais gastos são, por exemplo, com deslocamentos de servidores para solucionar pendências.
“Trabalhamos com uma estrutura aquém da que precisávamos, inclusive para receber o que nos é de direito. Não gastamos demais e, para economizarmos, vamos ter até que racionar energia”, pontuou.
Encontro
Gasparini Júnior pediu uma reunião com Arildo Lima Júnior (PSDB), Fábio Manfrinato (PR), Markinho da Diversidade (PMDB) e Raul, vereadores que participaram da comitiva que foi a Brasília na semana passada. O encontro acontece às 9h de hoje, na Câmara Municipal.
A dívida
Até fevereiro, a dívida total da Cohab era de R$ 792 milhões. Este valor aumenta em quase R$ 3 milhões ao mês. R$ 331 milhões estão garantidos pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) e R$ 122 milhões já estão sendo pagos, por contratos adimplentes.
O valor que está sendo cobrado para o parcelamento é de R$ 342 milhões. Duas propostas de pagamento implicam no limite de endividamento e garantia da administração municipal, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A terceira via coloca em xeque o Fundo de Participação dos Municípios.