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Reprodução/Internet |
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Ministério Público denunciou oito pessoas por tragédia em Santa Maria (RS) |
O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (2) ter denunciado oito pessoas sob acusação de terem responsabilidade pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, em 27 de janeiro. São menos pessoas do que a Polícia Civil do Estado havia sugerido no inquérito sobre o caso.
O incêndio, que provocou 241 mortes e deixou centenas de feridos, começou durante um show da banda Gurizada Fandangueira, em que houve o uso de um artefato pirotécnico.
A Promotoria apresentou à Justiça acusação formal contra quatro suspeitos por homicídio doloso (com intenção de matar ou quando se assume o risco).
Esses denunciados estão presos desde o dia seguinte à tragédia: os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor do grupo, Luciano Bonilha Leão.
Dois bombeiros também foram denunciados sob acusação de fraude processual, por supostamente terem alterado provas após o incêndio.
A Promotoria também optou por denunciar duas pessoas sob suspeita de falso testemunho (mentir à polícia): Volmir Panzer e Elton Uroda. Segundo os promotores, eles são suspeitos de ocultar a participação do pai de Elissandro Spohr, Eliseo, na sociedade da casa noturna. Dos denunciados, apenas Panzer não havia sido indiciado.
Ao todo, a polícia havia indiciado 16 pessoas. No inquérito, concluiu que outras cinco pessoas também deveriam responder por homicídio doloso qualificado: dois bombeiros, o gerente da casa noturna e a mãe e a irmã de Spohr.
O inquérito da polícia também considerou que dois fiscais da prefeitura e dois secretários municipais deveriam ser responsabilizados por homicídio culposo (sem intenção).
A polícia havia ainda responsabilizado outras 12 pessoas no relatório do inquérito. Entre elas, estavam o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), cujo caso tem de ser levado ao Tribunal de Justiça devido ao foro privilegiado, e bombeiros que precisariam ser julgados por uma corte militar especial.
Novas investigações
Os três promotores que analisaram o caso pediram à polícia mais investigações sobre quatro pessoas que haviam sido indiciadas. Entre elas, estão Marlene e Angela Callegaro (mãe e irmã de Spohr), o secretário municipal Miguel Passini e o chefe da fiscalização da prefeitura Beloyannes Pietro Júnior.
O Ministério Público optou por não levar adiante o indiciamento de três pessoas: o gerente da boate, Ricardo Pasche, o secretário municipal Luiz Alberto Carvalho Junior, e o funcionário da prefeitura Marcus Vinicius Bittencourt.
O próximo passo, após a acusação da Promotoria, é a análise da denúncia pela Justiça. O juiz responsável precisará decidir se aceita ou não a denúncia. Se ela for aceita, os acusados se tornam réus. Os quatro presos podem ser levados ao Tribunal do Júri.
O subprocurador para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, disse que as divergências em relação ao relatório policial são "naturais".
Ao concluir o inquérito, há duas semanas, a Polícia Civil anunciou que iria ainda investigar outras questões relacionadas ao caso, como a possibilidade de documentos terem sido sonegados e o uso de fogos por outras pessoas dentro da boate.