Ontem de manhã, os defensores públicos Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Fernando Catache Borian e Tatiana Mendes Simões Soares se reuniram com a diretoria da Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú (47 quilômetros de Bauru) com o objetivo de ajudar a buscar uma solução para evitar que o hospital deixe de atender pacientes psiquiátricos de 68 municípios via Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme vem sendo divulgado pelo JC, o Thereza Perlatti – única referência para internações psiquiátricas na região – ameaça encerrar as atividades no dia 30 de abril, caso não sejam majorados os repasses das diárias pagas pelo SUS. O valor per capita, que não é corrigido desde 2009, é de R$ 42,37, mas deveria ser de, no mínimo, R$ 90,00, segundo o hospital. O hospital possui 370 leitos. Destes, 350 são destinados a pacientes custeados pela rede pública de Saúde. Em 2011, ele teve déficit de R$ 687 mil, e, no ano passado, de R$ 1,5 milhão. O repasse mensal à entidade é de R$ 570 mil. No entanto, só a folha de pagamento e os encargos trabalhistas custam R$ 610 mil.
O defensor Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva conta que, ainda nesta semana, vai oficiar o Departamento Regional de Saúde em Bauru (DRS-6) solicitando o agendamento de uma reunião para discutir o possível fechamento da entidade, considerado por ele um “claro retrocesso social”.
“Num segundo momento, se essa solução negociada não for viável, a Defensoria Pública pretende ingressar com uma ação civil pública para obrigar tanto o Estado quanto o próprio hospital Thereza Perlatti a manterem esse convênio com o SUS até que outra saída seja desenvolvida”, afirma. “Eles não podem, simplesmente, romper o convênio e deixar a população carente desassistida”.
O vereador de Lençóis Paulista André Sasso (PSDB) anunciou que vai apresentar moção de apoio ao Tereza Perlatti. “É o Hospital de referencia psiquiátrica, ou seja, nos casos de internação mental e de drogados, para Lençóis Paulista e outros 67municípios da região, com população de 1,8 milhão de pessoas”, diz.