O Ministério Público em Garça (70 quilômetros de Bauru) está apurando supostas irregularidades em obras de manutenção executadas por uma empresa de Nova Odessa em escolas da cidade. Segundo a atual administração, apesar do contrato, no valor de R$ 1.879.600,00, prever a realização dos serviços em 27 unidades de ensino, apenas seis teriam sido beneficiadas.
Em janeiro, após denúncia, a Promotoria de Justiça encaminhou ofício à prefeitura solicitando informações sobre o tipo de obra desenvolvido nas escolas pela empresa Amplitude, vencedora de pregão de registro de preço realizado em 2011 para a manutenção geral, predial, preventiva e corretiva das unidades de ensino.
A denúncia aponta supostas irregularidades na planilha orçamentária, cumprimento do cronograma e pagamentos efetuados à empresa, além de revelar várias ações desenvolvidas por ela que não se enquadrariam em manutenção predial, fugindo, assim, das características, exigências e modalidades definidas em contrato.
De acordo com o Executivo, as Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Jurídicos e Cidadania vistoriaram as escolas Manoel Joaquim Fernandes, Vitor Hugo, João Crisóstomo, Maria do Carmo Pompeu Castro, Orane Avelino e Cláudia Aronne e os laudos indicaram diversas irregularidades.
“Nessas análises periciais, o responsável efetuou um levantamento técnico sobre se os trabalhos foram realmente executados, se os valores registrados são aqueles fixados no pregão, se as planilhas elaboradas estão de acordo com o quantitativo e qualitativo, as regularidades dos pagamentos realizados pela empresa, entre outros aspectos”, diz.
A prefeitura revela que encontrou uma série de divergências em relação ao objeto contratado e obras realizadas. O município defende ainda que, pela legislação, cada obra dependeria de licitação específica. “Além disso, os serviços realizados se mostram incompatíveis com o determinado em planilha, sendo também observado um aumento da quantidade dos serviços prestados”, pontua.
“Ainda dentro das irregularidades, se observou que, em vários itens, os valores das planilhas são maiores do que os que foram registrados no pregão de registro de preços e a somatória dos itens das planilhas não confere com o valor final pago pela Prefeitura”.
Segundo o Executivo, os laudos também demonstraram que alguns serviços pagos não foram realizados e apontaram erros grosseiros na execução dos serviços, assim como efetivação de pagamentos complementares para correção de imperícias efetuadas pela própria empresa prestadora de serviços.
“Os detalhes pormenorizados, de escola por escola, serão brevemente divulgados, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, para que os munícipes saibam de forma concreta como foram empregadas as verbas públicas”, diz.
O ex-prefeito de Garça, Cornélio Marcondes, informou que a denúncia trata-se de uma intenção do atual governo de denegri-lo politicamente.
Ele ressalta que a licitação foi regular e que, se houve algum problema nas obras, a empresa pode ser acionada até 2016 para corrigi-los.