Em relação aos apontamentos de uma leitora publicados ontem (03/04) pelo Jornal da Cidade ("Escola pública virou depósito", Tribuna do leitor), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que as ações da rede estadual de ensino têm propósitos pedagógicos e educativos. Dessa maneira, o termo "depósito", usado na nota, é enganoso e equivocado. Sobre ato de vandalismo ocorrido na tarde de 26 de março na Escola Estadual Professor Christino Cabral, a Diretoria Regional de Ensino de Bauru esclarece que a unidade tomou todas as providências cabíveis em relação ao fato.
Os dois jovens que danificaram carros estacionados próximos à escola, um deles aluno da instituição, foram levados por policiais militares à Delegacia de Polícia da Infância e Juventude (Diju). Também foi encaminhado à Diju um adolescente que ateou fogo em uma cortina da classe que frequenta. Além disso, a direção da escola convocou os responsáveis pelos alunos para reunião a fim de relatar o ocorrido, ressaltar a importância da parceria entre escola e família para evitar episódios semelhantes e promover o debate sobre a importância da preservação do patrimônio público. É importante enfatizar que a participação dos pais é imprescindível para conscientizar crianças e adolescentes sobre as boas práticas de cidadania.
Ao contrário do que alega quanto à suposta desmotivação dos professores e à omissão do Estado diante do fato, é importante destacar que a valorização dos educadores está entre as diretrizes do governo estadual. Em uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos, o governador Geraldo Alckmin implementou em 2011 a Política Salarial para a Educação, que prevê aumento escalonado até julho de 2014 de 42,25% no vencimento-base dos professores e beneficia mais de 370 mil profissionais ativos e aposentados.
Além de aumentar os vencimentos dos docentes, é importante destacar que essa iniciativa inédita do Governo de São Paulo também ampliou de cinco para oito não só as faixas de promoção salarial, mas também os níveis de progressão funcional. Com isso, ao manter os profissionais do magistério permanentemente estimulados a evoluir em sua formação continuada e em seu aperfeiçoamento profissional, o Governo está promovendo justamente a valorização da carreira docente.
Por fim, cabe salientar que o São Paulo cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público. O salário inicial dos professores de educação básica II da rede estadual de ensino, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.088,27, ou seja, ultrapassa em 33,3% o valor mínimo de R$ 1.567,00 fixado para 2013 em decorrência dessa lei. Por meio da Resolução SE 8, de 19 de janeiro de 2012, o Estado obedece também ao limite máximo de dois terços da carga horária total estabelecido pela Lei do Piso para a jornada de trabalho docente em classe.
Assessoria de Imprensa - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo