Uma operação conjunta do Ministério Público Federal, com a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo, realizada nesta terça-feira (9), para combater e desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações, está sendo executada em Jales (306 quilômetros de Bauru).
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
De acordo com levantamento, desde 2007 um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em municípios do Interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.
Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.
A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar (PM), cumpre os mandados de busca relativos às prefeituras.
A ação desta terça-feira (9) é fruto da convergência de trabalhos do MPF, da PF e do MP-SP, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente desde 2008.
Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.
Participam das buscas 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.