O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) está preocupado com o resultado da operação Fratelli, que culminou, ontem, na prisão de quatro diretores da empreiteira Demop, além de outros nove mandados de prisão, inclusive de ex-prefeitos da região de São José do Rio Preto. A empresa, acusada de fraudar licitações em obras de recapeamento e pavimentação em 80 municípios, é contratada da Prefeitura de Bauru para a execução de 30 quilômetros de redes de galerias pluviais.
A cidade de Bauru não está entre as que estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPE). No entanto, 14% dos serviços contratados junto à Demop ainda não foram executados. O temor do chefe do Executivo é de que a empresa abandone os canteiros de obras no município. Vale lembrar que as galerias são condicionais para viabilizar a pavimentação de ruas de terra.
O envolvimento da Demop, que tem sede em Votuporanga (SP), nas investigações que integram a Operação Nacional Contra a Corrupção fez com que Agostinho chamasse, ontem, reunião com seus secretários de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, e de Administração, Richard Vendramini. Participou também do encontro a equipe da Divisão de Licitações da prefeitura.
Segundo o prefeito, o processo de contratação da Demop em Bauru já foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Isso me deixa mais tranquilo. Além disso, oito grandes empresas concorreram para assumir esse contrato”, ressalta.
A Demop centralizou, especialmente na região noroeste do Estado, o maior montante de verbas oriundas de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. Rodrigo salienta que este não é o caso de Bauru, que custeia as obras de drenagem com recursos próprios. Até agora, foram pagos à Demop R$ 6.848.000,00. O valor do contrato é de R$ 8,65 milhões.
O prefeito ressalta que o valor pelo qual a empresa arrematou o contrato ficou muito abaixo das demais. Tanto é que o governo previa gastar R$ 10 milhões com a obra. “O preço foi baixo, mas dentro dos limites legais. Acredito que a Demop estava tentando alcançar um staff aqui na região e, por isso, fez essa proposta. O problema maior é que dificilmente a empresa segunda colocada na disputa aceitaria assumir a obra”.
Na tarde de ontem, duas equipes da empreiteira atuavam na Pousada da Esperança. A reportagem foi até o local e os trabalhadores foram surpreendidos com a notícia de que seus diretores haviam sido presos. “Espero que o serviço não seja interrompido. É bom para a gente porque nunca tivemos problemas para receber”, conta um deles.
A empresa foi procurada pela reportagem, mas avisou que não está se manifestando sobre qualquer assunto.
Onde falta
Ainda não foram executados dois quilômetros de redes de galerias pluviais no Parque Jaraguá e outros 466 metros na Pousada da Esperança. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru informa que, contratualmente, a Demop tem até o dia 29 de agosto para concluir os serviços.
Este prazo é muito maior do que esperava o governo municipal, pois a morosidade na implantação de galerias atrasa o asfalto, principal vitrine do prefeito. No entanto, caso haja algum imprevisto, o contrato permite aditamentos e o prazo pode chegar a janeiro de 2014.
Problemas marcam serviços da empreiteira nas ruas de Bauru
Apesar de, até agora, estar distante da operação deflagrada ontem, Bauru foi cenário de problemas e polêmicas em torno das obras executadas pela Demop. O último fato foi registrado no final de fevereiro deste ano, quando a empresa foi notificada para refazer cerca de 50 metros de rede de galerias pluviais na Vila Industrial.
Como mostrou o JC na ocasião, após a implantação do sistema de drenagem, as cheias, que já eram recorrentes, se agravaram na rua Mauro de Almeida Rocha.
O projeto foi readequado pela Secretaria Municipal de Obras. Segundo a assessoria de imprensa, a empreiteira já teria reiniciado a execução dos serviços no local.
Os problemas da Demop em Bauru, no entanto, foram muito além. No início de 2012, o JC mostrou que a empresa não estava preparada para executar os serviços para os quais foi contratada. Dessa forma, ‘quarteirizou’ as obras, contratando empresas menores. Entre elas, a Fortuza, que estava em processo de falência, deixando trabalhadores sem pagamento.
Além disso, o JC denunciou a utilização de materiais inservíveis que comprometiam a resistência de tubulações instaladas na Vila Nipônica.
Todos esses fatores fizeram com que a Comissão de Obras da Câmara Municipal, em 2012, convocasse audiência pública para discutir o assunto. A reunião foi esvaziada pela ausência da Demop. Após o encontro, o grupo de vereadores exigiu da Secretaria de Obras um cronograma para acompanhar a execução dos serviços.
‘Quarteirização’
Diante dos problemas com as empresas ‘quarteirizadas’ – que não tinham a anuência da prefeitura para atuar – a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos decidiu ‘legalizar’ as subcontratações pela Demop.
Para isso, as empresas contratadas pela empreiteira poderiam executar apenas as caixas de boca de lobo e precisariam de autorização prévia do poder público municipal.
A Secretaria de Obras informou, ontem, que, além da Demop, a Aurimix Construções e Materiais Ltda EPP atua nas obras do Parque Jaraguá. Mesmo questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa não informou de onde é a empresa ‘quarteirizada’.
Iniciativa
Ainda ontem, Rodrigo Agostinho (PMDB) solicitou que a Divisão de Licitações da prefeitura remetesse ao Ministério Público toda a documentação referente ao processo de concorrência das obras de galerias pluviais, vencida pela Demop. Ele garante que não houve qualquer tipo de solicitação por parte do órgão. “É uma questão de transparência proativa e também uma forma de colaborar com as investigações”, define.
Secretaria queria aditivo de 25%
Apesar de tantos problemas apresentados pela Demop, o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, esperava aditar o contrato junto à empreiteira em 25%, teto máximo permitido pela lei de licitações.
“Ainda temos muita demanda para galerias pluviais e evitaria a necessidade de abrir outro processo licitatório”, argumenta.
Apesar disso, a própria empresa avisou que apenas cumpriria o que já está previsto no contrato vigente. “Diante de tudo que está acontecendo, eu também não quero mais o aditamento”, diz Sidnei.
O secretário de Obras vai se reunir, amanhã, com representantes da Demop para discutir a execução das redes de galerias pluviais.
Segundo Rodrigues, apesar dos problemas iniciais, os serviços prestados pela empreiteira, nos últimos meses, têm sido satisfatórios. “Se acontece algum erro, apontamos e eles refazem. Temos dois engenheiros acompanhando todo o trabalho e não havido, sequer, recusa de cargas de tubo, o que costumava acontecer anteriormente”, defende.