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Neide Carlos |
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Funcionários da Funcraf realizaram uma manifestação em frente ao Centrinho, ontem |
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luis Henrique Rafael, se reuniu ontem à tarde com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Seesb), da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (Funcraf) e a superintendência do Centrinho para discutir a regularização da fundação.
A tentativa dos sindicatos em evitar as demissões de funcionários da Funcraf que não passaram no concurso público da USP não foi bem-sucedida, já que a Procuradoria decidiu que o novo processo seletivo realizado pela universidade é regular.
O caso Funcraf vem gerando polêmica desde o ano passado, quando a USP começou a regularizar a situação de funcionários contratados pela fundação que atuavam dentro do Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio-Faciais (HRAC-USP), o Centrinho, em atividades-fim, ou seja, diretamente no tratamento dos pacientes, o que era ilegal.
O procurador do MPT explicou que o inquérito civil público que apura o fato existe desde 2007, quando denúncias criticavam a contratação feita pela fundação: sem concurso público, apenas com currículo e entrevista. “Era apenas uma entrevista com currículo. Os funcionários eram contratados sem concurso público para atuar dentro da USP, o que é totalmente irregular. O dono do hospital é a USP. Isso acontecia desde a década de 90”, apontou.
Ainda de acordo com Rafael, em algumas épocas, a fundação, que possui 27 anos de existência, chegou a ter cerca de 900 funcionários atuando dentro do Centrinho. Em outubro de 2010 uma auditora fiscal entrevistou funcionários da Funcraf e do Centrinho e constatou a irregularidade. “Ela entrevistou pessoas de cargos iguais, como por exemplo, enfermeiro da USP e enfermeiro da Funcraf, e lavrou um auto de infração contra a USP por contratação irregular sem concurso. Na época eram 465 funcionários”, acrescentou.
Demissões
Desde 2011, quando a USP recebeu verba orçamentária suficiente para criar novos cargos, novos concursos públicos foram abertos para que a irregularidade começasse a ser corrigida. Em nota, a superintendência do Centrinho informou que entre dezembro de 2011 e abril de 2013, 201 vagas foram distribuídas para o Centrinho-USP. Outras 86 vagas ainda devem ser abertas para o hospital no decorrer de 2013. Atualmente, 208 funcionários da Funcraf ainda atuam no Centrinho.
Mesmo com o apelo dos sindicatos, a decisão do MPT não mudou, os concursos continuarão a ser realizados e os funcionários da Funcraf que não passarem nas provas serão demitidos. “Não há irregularidade nenhuma nisso. Nós sabemos que os funcionários trabalharam lá a vida toda, mas a USP está corrigindo um erro que foi cometido no passado. Os funcionários não estão passando no concurso e por isso serão demitidos. Quem passar no concurso garante seu cargo até com salário maior”, destacou Rafael.
O próximo passo é realizar outra audiência com a superintendência do Centrinho e a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve acontecer nos próximos dias. “A USP só vai assinar o termo que ainda não tinha assinado, se comprometendo com a criação de novos cargos. Não haverá demissão em massa, as contratações serão feitas conforme os concursos sejam realizados”, finalizou o procurador do MPT.
Ao final da reunião, a diretora do Sintusp, Elaine do Amaral Godoy, disse estar decepcionada com a decisão da audiência pública. “Estamos decepcionados e ainda vamos tentar amenizar essa situação, mas de forma política agora. O nosso advogado vai estudar melhor o caso. Ainda não sabemos se realizaremos outras assembleias, mobilizações”.
‘Estamos sendo descartados’
Os funcionários da Funcraf que atuam diretamente no Centrinho tentaram de todas as maneiras impedir que as demissões acontecessem, já que muitos não estão conseguindo passar nos concursos públicos abertos pela universidade. Na manhã de ontem, eles realizaram uma manifestação em frente ao Centrinho com faixas. O grito era “Não à demissão!”.
Uma frase comum nas conversas com alguns funcionários que compareceram ao MPT na tarde de ontem foi: “estamos sendo descartados”. A psicóloga Maristela Palamin, 54 anos, funcionária da Funcraf há 23 anos, é especialista em saúde auditiva e sugeriu que a Procuradoria do Trabalho deveria levar em consideração a experiência dos funcionários da fundação.
“Eu prestei o concurso e não passei. É triste ter que chegar ao trabalho e treinar uma aluna, não pelo ato de ensinar, mas pela situação em que estamos. Me especializei nesta área e ensinei muitos pais a entenderem seus filhos. É um trabalho lindo, amo o que eu faço, mas essa situação é muito triste”.
O procurador do MPT, Luis Henrique Rafael, explicou que isso não é possível, já que a legislação proíbe que exija ou considere grau de experiência na contratação por concurso público.