O governo promete lançar ainda este ano regimes tributários especiais para beneficiar os setores químico e sucroalcooleiro. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas serão anunciadas “em breve”.
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que os programas serão formatados aos moldes do Inovar-Auto, lançado no ano passado para a indústria automobilística.
A ideia é estabelecer contrapartidas para que os empresários recebam os benefícios. “Não são benefícios concedidos sem condições. Sempre estarão ligados a metas. É um conjunto de normas que estamos avançando na construção e que irão melhorar a competitividade da economia brasileira”, disse Pimentel.
No caso dos automóveis, o corte foi feito no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No caso dos setores químico e sucroalcooleiro, será feita a insenção de PIS e Cofins.
O formato final dos regimes especiais está sendo discutido pelos ministérios de Minas e Energia e Fazenda.
As declarações dos ministros foram dadas ontem após reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que reúne 17 ministros, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e 19 empresários, em Brasília.
Segundo o presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Mauro Borges, os regimes tributários especiais em estudo são importantes, já que os setores químico e sucroalcooleiro representam juntos 30% do PIB industrial.
Emprego
O ministro Fernando Pimentel negou que os regimes estejam atrelados a um compromisso por parte das empresas de que não demitam funcionários. Segundo ele, o governo não está preocupado com o tema.