O corte de impostos para celulares do tipo smartphone de produção nacional que custarem até R$ 1.500 começa a valer nesta quinta-feira (11). A desoneração, anunciada pelo governo na semana passada, exclui a cobrança de PIS/Cofins na venda dos aparelhos.
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O corte de impostos para celulares do tipo smartphone de produção nacional que custarem até R$ 1.500 começa a valer nesta quinta-feira (11) |
O fim do tributo foi aprovado terça (9), mas ainda era necessário que o Ministério das Comunicações publicasse uma portaria detalhando os critérios técnicos que aparelhos deveriam seguir para receber o benefício, que foi publicada hoje no "Diário Oficial da União".
Entre as exigências está o acesso a internet 3G ou outra capacidade de transmissão de dados superior (como a 4G, que ainda está em fase de testes no Brasil). Além disso, o telefone precisa oferecer acesso à contas de e-mail e um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil e A tela com área superior a 18 centímetros quadrados.
Isenção
A isenção de PIS/Cofins representa 9,25% de desconto sobre o preço final de um celular "inteligente".
Apenas os que forem produzidos no Brasil terão a isenção de tributos. Atualmente, modelos da Samsung, Apple, Nokia e Motorola já têm produção nacional e poderão entrar nessa lista pela tributação menor.
De acordo com o Ministério das Comunicações, a medida pode levar os smartphones a custarem até 30% mais baratos que os importados.
Como o desconto será feito no momento da compra, pelo lojista que agora deixa de recolher PIS/Cofins, o governo acha que não haverá qualquer empecilho para que a medida seja posta em prática.
Dia das mães
A desoneração de smartphones estava sendo negociada internamente pelo governo desde o ano passado.
O decreto, a princípio, deveria ter sido publicado antes do Natal, para impulsionar a venda desses aparelhos durante as festas de fim de ano.
O corte, entretanto, representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões, por ano, para o governo. A medida, portanto, acabou sendo adiada.
Esta semana, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) comemorou que o decreto havia sido publicado ainda em meados de abril, permitindo que os preços dos aparelhos baixem para o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.