Mais de três horas de trabalho. Foi esse o tempo gasto ontem pelas Secretarias de Obras e das Administrações Regionais para conquistar o consenso entre moradores e liberar, de fato, uma rua fechada desde 1979 por um loteamento de chácaras particulares em Bauru. Após horas de discussões, os moradores do Recanto Aprazível, que prometiam uma manifestação com a queima de pneus, permitiram que os funcionários da prefeitura retirassem as cercas e o portão, colocados ao longo dos últimos anos na via.
Com cerca de 700 metros de extensão, 16 metros de largura e localizada perto de um viaduto de retorno no quilômetro 357 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Marília), a rua Natalino da Silva é tida por moradores como um dos principais acessos à rodovia e à antiga estrada de terra que liga Bauru a Duartina, via para entrada em diversas fazendas da região.
Sem ela, os moradores e proprietários rurais que residem nas imediações, fora da área do loteamento, reclamavam que o percurso para atingir a rodovia aumentava para 12 quilômetros - ida e volta.
Fechada há décadas, conforme o JC divulgou na edição de ontem, a via foi alvo de discussões e de mobilização por parte dos habitantes fora do loteamento, que no final do ano passado conquistaram a liberação da rua por três meses, que depois acabou fechada novamente por decisão da própria prefeitura.
Atualmente, o loteamento busca na Justiça o direito de se transformar em condomínio fechado e conseguir integrar a via em sua área particular.
“Ambas partes têm razão, mas a legislação prevalece sobre o interesse público. O prefeito poderia ser cassado se a rua continuasse fechada. Ainda hoje (ontem) traremos as máquinas para acertar o chão da pista”, ressalta o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, prometendo aos moradores a inclusão da rua para o cronograma de obras de melhorias pela secretaria .
A liberação ocorreu por volta das 12h15 e foi feita sob a presença da Polícia Militar, que realizou várias intervenções para acalmar moradores do loteamento que se exaltavam durante os trabalhos para reabertura da rua.
O Recanto Aprazível possui 25 lotes com cerca de 130 moradores e está cadastrado na Prefeitura de Bauru como um loteamento aberto de chácaras.
Polêmica
Durante os trabalhos para remoção das cercas e da grade na rua Natalino da Silva, representantes do condomínio lamentavam a situação.
A aposentada Didi Correia da Silva precisou ser amparada pela vizinha, Luiza Camargo, por conta do nervoso. “Eles não podem fazer isso com a gente, não é justo”, reclamava, chorando, a moradora.
“Os portões foram colocados pelos moradores de forma inocente, depois que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) nos ajudou asfaltando essa rua de entrada dos loteamentos. O lugar foi fechado para conter bois que escapavam e para que, à noite, pudéssemos ter mais segurança, mas de dia a circulação era liberada. Até os postes de luz saíram do nosso bolso. Quero ver quem vai pagar isso tudo agora?”, questiona a advogada da Associação de Moradores do Recanto Aprazível, Gleice Landgraf.
Por outro lado, produtores rurais como Osmar Jozé Santana, 55 anos, e Evanir Simões, 62 anos, comemoravam a reabertura da via pública. “Quando chove nós ficamos ilhados. A outra estrada é muito ruim, além de ser bem mais longa e dificultar a passagem dos tratores para escoar a produção do leite e de gado” afirma Santana.
“Para nós será o céu. Minha filha passará por cirurgia e, se tivermos uma emergência, levarei meia hora a menos para chegar até a cidade com a abertura dessa rua”, comemora a produtora.
Desocupação
A abertura dos portões para passagem, conforme explicam os próprios moradores do Recanto Aprazível, era realizada pela dona de casa Luiza Camargo, 67 anos, que atuava como uma espécie de caseira do loteamento.
O imóvel que a mulher ocupa há 25 anos junto a sua família, entretanto, está localizado em área pública e, conforme o secretário de Obras, deve ser desocupado para que a rua Natalino da Silva possa prosseguir com 16 metros de largura até a margem do acesso à rodovia. “Essa casa era uma antiga escola rural que acabou habitada. Com toda certeza o imóvel terá que ser desocupado e demolido. A rua precisa ter a vazão correta”, adianta o secretário, informando que, na próxima semana, remeterá o caso para avaliação do departamento jurídico da prefeitura e, posteriormente, para a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), que deve ser a responsável por incluir a família dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
A moradora, entretanto, fecha a questão. “Só vão nos tirar daqui se nos derem outra casa por aqui. São mais de 25 anos de vida, não dá para perder tudo assim por causa de algumas pessoas”, diz a dona de casa.
Associação tem prazo para recorrer da decisão
A Prefeitura de Bauru concedeu 15 dias à Associação de Moradores do Recanto Aprazível para recorrer da decisão. Após o prazo, os caminhões da prefeitura deverão ir ao local para destruir os muros de concreto que restaram após a retirada do portão central.
Questionados sobre a demora da prefeitura para resolver o problema, que perdurou por quase 30 anos, tanto o secretário de Obras quanto o titular da Sear, Levi Momesso, alegaram que o município desconhecia a situação.
“A prefeitura não procura os problemas. É a população quem os traz”, aponta Momesso. “Provavelmente o pessoal não notou a irregularidade quando a rua foi aprovada. Nós ficamos sabendo apenas quando os moradores se mobilizaram e solicitaram a abertura no final do ano passado. O pessoal do loteamento até me procurou para tentar reverter, mas a decisão acabou revogada”, completa Rodrigues.