Anualmente, quase R$ 7 milhões são desperdiçados em Bauru, dinheiro que poderia beneficiar diretamente programas de inserção social de crianças e adolescentes da cidade. Destinados por doações declaradas no Imposto de Renda (IR), os recursos captados, no ano passado, não chegam a 1% do que poderia ser arrecadado.
Para começar a virar este placar adverso, entidades de Bauru, empresários, prefeitura – por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social (Sebes) – e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão gestor do fundo diretamente beneficiado pelas doações assinaladas nas declarações do IR, encabeçam campanha de conscientização.
No ano passado, contabiliza a presidente do conselho, Sandra Cristina Franco, somente R$ 150 mil, dos potenciais R$ 7 milhões, foram angariados através das destinações via Receita Federal. “Outros municípios, com arrecadação menor, obtiveram maior volume”, observa.
A comparação não é de longe. Em Botucatu (100 km de Bauru), com Produto Interno Bruto (PIB) quase três vezes menor, a destinação tributária revertida em fundo mantenedor de projetos sociais voltados à infância e adolescência foi quase cinco vezes maior. “Botucatu é um exemplo com R$ 800 mil arrecadados”, cita o vereador Fernando Mantovani (PSDB).
O parlamentar é enfático ao enumerar as perdas com a falta de adesão nas contribuições, seja de pessoas físicas ou empresas. “Se esses recursos não são destinados aqui, não voltam nunca mais. São nossas crianças e adolescentes que perdem. O dinheiro é desperdiçado”, acentua. “É uma questão de inteligência tributária”, considera.
Fraca adesão
O auditor da Receita Federal, Gilson Andrade Leopaci, confirma as perdas anuais dos recursos que engrenariam projetos voltados à infância e adolescência no município. “A adesão é muito baixa. O potencial existente é muito maior do que aquilo que se consegue”, avalia.
Para ele, não há razões para a destinação (de 3% do total declarado) de parte do imposto pago, procedimento realizado na geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), diferentemente do que era feito até ano passado, compara ele, quando o percentual era encaminhado por meio de boleto gerado no site do CMDCA.
Ontem, a Receita Federal atualizou em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) as opções de destinação em seus softwares da declaração do IR 2013.
Com a mudança, três cidades da grande região foram incluídas no procedimento. Além de Bauru, Avaré e Cerqueira César também podem arrecadar da mesma forma. Outras cidades, como ocorria com Bauru até o ano passado, devem reverter as fatias tributárias diretamente com seus respectivos conselhos ligados à infância e juventude.
Conscientização
Ao expor a importância de se reter a fatia dos impostos na cidade, a campanha www.procuramseherois.com será intensificada na próxima semana, antecipa Sandra, com um “pit stop”, em local e dias ainda a serem definidos. Na oportunidade, material educativo será distribuído a motoristas e pedestres.
Além das doações via Imposto de Renda no preenchimento da declaração, as entidades também podem ser beneficiadas com destinações diretamente no site do conselho. Cerca de 70 instituições estão inscritas.
A campanha Procuram-se Heróis é uma realização da Prefeitura de Bauru, Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). A iniciativa tem o apoio do Jornal da Cidade, 96 FM, rádio Auri Verde 760 AM, Mantovani Instituto e Peagade Branding, Design e Publicidade. Doações diretas podem ser feitas no Banco do Brasil, agência 1963-1/conta 5045-8
Saiba como ajudar entidades
Declaradamente espelhada na iniciativa de Botucatu, uma campanha, intitulada “Procuram-se Heróis”, visa incentivar contribuintes bauruenses para que até o dia 30 de abril – data-limite para as entregas das declarações do IR – destinem uma parcela dos tributos para programas de referência no encaminhamento social de crianças e adolescentes do município.
O CMDCA lista em sua página na internet (hotsite.bauru.sp.gov.br/cmdca/) as instituições assistenciais beneficiadas pelas destinações tributárias. Para a presidente do conselho, o cadastro das entidades e respectiva exposição de projetos e orçamentos são uma forma de demonstrar a transparência do procedimento, incentivando adesões.
O procedimento, incentiva a presidente do CMDCA em Bauru, é simples e não onera o contribuinte. “Após a inserção do rendimento tributável (de declaração) o cálculo sobre o imposto devido é feito pelo próprio programa”, detalha. “Em seguida, aparece a opção ‘doação ECA’. Uma nova página é aberta, quando é pedido o nome da cidade, para onde os recursos serão revertidos”, ensina.
Na nova versão do programa, disponibilizada ontem no site da Receita Federal, a opção Bauru já está incluída. Downloads de atualização do software, lembra Sandra, não comprometem conteúdo já salvo em formulário.