A família Tomazini tem uma propriedade rural de quatro alqueires no município de Arealva, Sítio São Luiz, (41 quilômetros de Bauru). É formada por cinco pessoas, pai, mãe, dois filhos e uma nora que trabalham na terra. Eles participaram do projeto piloto de implantação do PPAIS e já fizeram cinco entregas de laranja. Este mês será feita a última entrega na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”, mais conhecida como P1 de Reginópolis.
De acordo com Sônia Aparecida Margato, mulher de Edvaldo Tomazini, a família tomou conhecimento do programa através da Casa da Agricultura de Arealva. “Fomos comunicados e resolvemos participar porque achamos que era um bom negócio. Aprontamos a documentação necessária para o PPAIS e, como já entregamos laranja para a merenda escolar do município, foi mais fácil.”
Segundo ela, as vantagens são muitas em vender para o governo. “A entrega é certa. Não precisamos procurar comprador e temos a certeza de que a produção será escoada. O preço é fixado anteriormente e o pagamento é feito após 30 dias.”
Os produtores se comprometeram a entregar cerca de 350 quilos de laranja e 100 quilos de mandioca e berinjela. “Foram cinco entregas de laranja, cada uma delas com aproximadamente 68 quilos. A última entrega será feita este mês. Nesse projeto piloto as quantidades a serem fornecidas foram pequenas porque dividimos entre todos os que cotaram os produtos. Na segunda chamada podemos vender mais.”
Margato entende que o programa é um incentivo aos produtores mesmo porque quando se participa desses programas os bancos também oferecem alguns benefícios. “Os bancos oferecem empréstimos com juros mais baixos e com carência maior para que a gente faça o custeio, invista em ampliações.”
A família vive do que produz no sítio, confirma Sônia Margato. “Somos em cinco, todos são parentes. É agricultura familiar mesmo. Com as entregas no presídio e nas escolas podemos fazer um planejamento. Temos caminhão e a Saveiro já foi adquirida através do Pronaf, no ano passado. Fizemos um financiamento diferenciado, isso foi ótimo.”
Olha a laranja...
No Sítio São Luiz, em Arealva, são 600 pés de laranja beira rio, mais 500 de laranja charmout, 200 de poncã e limão tahiti. Todas as frutas cultivadas na propriedade podem ser vendidas através do PPAIS. “Para tudo o que cultivamos tem possibilidade de venda para as penitenciárias. Só que não podemos ir além do limite permitido por produtor, que são R$12 mil reais ao ano”, diz Sônia Margato.
O cultivo da laranja, segundo a produtora, exige muitos cuidados. “Precisa aplicar veneno porque além das doenças comuns tem também a ferrugem, o furão, a leprose, mas a mais grave é a greening. Se ela atacar o pomar, tem que arrancar tudo.”
O pomar de poncã está sofrendo com a doença. “Estamos reformando o pomar de poncã. Tivemos que arrancar tudo e plantar novas mudas. O pé de laranja começa a produzir com quatro anos, e se não tiver doença grave, vive por 10 anos.”
Para o agrônomo Sérgio Ishicava, a família trabalha com mais segurança. “Além disso, eles ainda podem vender seus produtos para feirantes e mercados de Arealva, como já fazem.”
Próxima chamada pública
A próxima chamada pública do programa atenderá as duas penitenciárias de Reginópolis, a feminina de Pirajuí e Avanhandava. Produtos a serem adquiridos: abobrinha, acelga, alho, banana nanica, batata lisa, berinjela, beterraba, cebola, cenoura, chuchu, laranja pera, limão tahiti, mandioca, ovo, pepino comum, pimentão verde, repolho liso, tomate maduro, tomate para salada e vagem tipo macarrão.
Associação ajuda os produtores
Alguns produtores da região reunidos na Associação dos Produtores Rurais de Guaricanga estão se mobilizando para ‘dar conta’ das necessidades dos presídios, explica Ricardo Guedes. “A associação faz o projeto de venda baseado na produção de cada um dos associados. Quando falta um produto de um, o outro cobre. O importante é que todas as mercadorias cheguem às penitenciárias conforme o pedido.”
Podem participar
. Agricultores familiares
. Assentados
. Quilombolas
. Indígenas
. Pescadores
Requisitos
. Não deter, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais
. Utilize predominantemente mão de obra da própria família
. Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento
. Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento
. Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com a sua família
Para obter a DCONP- PPAIS
. Documentações pessoais (CPF e R.G.), inclusive do cônjuge ou companheiro
. Cartão do CNPJ
. Talão de notas de produtor
. Identificação e localização da propriedade ou do local em que exerce suas atividades
. Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) aos que possuem
. Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
. Imposto de Renda (IR) aos que possuírem
. Número da agência e da conta corrente do solicitante no Branco do Brasil
Quatro entregas
Pelo projeto piloto já foram feitas quatro entregas de produtos adquiridos através do PPAIS, com a parceria entre Secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania por meio da Fundação Instituto de Terras (Itesp), Secretaria de Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), informou a assessoria de imprensa da SAP.
“As entregas do projeto piloto, nas dependências da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”, foram acompanhadas por servidores da Cati e do Itesp com o objetivo de orientar os produtores a aprimorar a logística de entrega, já que novas chamadas públicas que se encontram abertas, possibilitando a ampliação do programa. Segundo a diretora da penitenciária, Edenir Isabel Ferreira Nogueira, a qualidade dos produtos é excelente.”
Produtor de Presidente Alves acha que vai se sentir mais seguro
O produtor Ricardo Guedes de Azevedo é outro que aderiu ao PPAIS. Para ele são muitas as vantagens da venda certa. Ele explica por que: “Não temos renda fixa e produzimos determinado produto sem saber o preço que vamos vender. Depende do mercado. Como o programa fixa o preço anteriormente fica mais fácil para que a gente se programe. Isso ajuda muito.”
Ele enfatiza que a programação começa na escolha daquilo que irá ser plantado. “Vou usar as estufas para plantio daquilo que está na lista de aquisição das penitenciárias, assim tenho a oportunidade de vender para eles. O jiló, por exemplo, eu já planto e eles pagam em torno de R$ 3,00 o quilo. Se não me interessar, eu nem planto.”
Na situação anterior, o produtor plantava sem saber o preço que seria vendido. “Porque se tivesse uma supersafra do produto, o preço caía e a gente podia perder. A maioria dos produtos aqui produzidos era entregue no Ceasa de Bauru.”
Com a comercialização garantida, o produtor tem condições de planejar novos investimentos. “Porque é dinheiro certo. Tenho como programar a aquisição de equipamentos ou mesmo a expansão das culturas.”
A propriedade tem três alqueires, dois deles ocupados pelo bananal. “Tem cerca de seis mil pés, metade nanica e a outra maçã. A banana maçã está acabando. Nasci aqui na Fazenda Liberdade, hoje, arrendo uma parte de meu pai. Cultivo a terra há 20 anos. Nossa propriedade está em Presidente Alves. Aqui sou eu, minha mulher e minha filha e dois funcionários.”
Guedes entrega 260 quilos de banana nanica por mês. “Mensalmente produzo cerca de 70 caixas de 20 quilos cada uma. As minhas entregas foram feitas para a Penitenciária 1 de Reginópolis.”
O produtor acredita que poderá expandir sua produção. “Se aumentar a compra das penitenciárias tenho possibilidade de atender, até outras penitenciárias. Essa Chamada Pública de Reginópolis foi piloto, uma experiência que eles fizeram. Já tem outra chamada aberta para mais quatro meses.”
De acordo com o agrônomo da Cati, Sérgio Ishicava a ideia, eles - que administram 35 unidades da regional Noroeste - querem que os agricultores familiares atendam todas as unidades e que isso os incentive a permanecerem na terra. “Tem um potencial muito grande, aos poucos o programa vai conquistando a adesão deles. Nessa próxima chamada os pedidos são maiores. Nas duas penitenciárias de Reginópolis serão comprados 930 quilos de banana/mês, quase mil quilos em quatro meses.”
Na próxima Chamada Pública entra a penitenciária feminina de Pirajuí que vai comprar 5.100 quilos de laranja por semana. “Isso ultrapassa a Deconp, com limite de R$ 12 mil, então o pedido será dividido entre vários produtores.”