Ministros do Supremo Tribunal Federal sugeriram ontem que o presidente da corte, Joaquim Barbosa, leve ao plenário o pedido apresentado pelos réus do mensalão para ter mais tempo para analisar as conclusões do julgamento e apresentar recursos.
Os advogados dos réus querem examinar os votos dos ministros antes da publicação do acórdão que resumirá as decisões do julgamento, prevista para ocorrer em breve. Após a publicação, a lei dá a eles apenas cinco dias para apresentar recursos.
Barbosa rejeitou o pedido sozinho, mas tem sido pressionado pelos colegas a levar a questão ao plenário. O ministro Marco Aurélio Mello disse que pedidos desse tipo devem sempre ser levados ao plenário. “Isso nunca ocorreu no Supremo. Se o atacado é um ato dele, ele vai fazer Justiça pelas próprias mãos, deixando de levar ao colegiado? Acima de todos está o colegiado”, afirmou o ministro.
O ministro Ricardo Lewandowski disse que, quando casos semelhantes aparecem em seu gabinete, sempre procura levar os recursos dos advogados “o mais rapidamente possível para decisão coletiva dos demais colegas”.
Na semana passada, o ministro Celso de Mello também defendeu a análise dos recursos dos advogados pelo plenário.
Reservadamente, ministros afirmam que o Supremo deveria evitar medidas que poderiam expor o tribunal à críticas como as feitas pelos advogados, que acusam Barbosa de cercear o direito de defesa dos réus condenados.
Além disso, os ministros argumentam que não faria diferença adiar a publicação do acórdão por dez ou vinte dias. Marco Aurélio defendeu também a liberação dos votos dos ministros com antecedência e disse que os seus estão disponíveis para quem quiser.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que as informações sobre o julgamento são conhecidas e disse que “é no mínimo naífico [ingênuo]” crer na capacidade que os recursos dos réus terão de mudar as decisões do Supremo.
Gurgel indignado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que é “maluquice” a ideia de suspender a publicação do acórdão do mensalão, sustentada pela defesa dos réus condenados, até que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste sobre o prazo para apresentar recursos contestando as condenações.
“Suspender a publicação do acórdão é maluquice. O Ministério Público tem que olhar a situação de todos os réus, enquanto normalmente é um advogado por réu. Então, não vejo nenhuma dificuldade. É inconcebível”, declarou Gurgel.