Quase três meses após a tragédia em Santa Maria (RS), os trabalhos realizados pela equipe de força-tarefa formada pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, que interditaram 23 casas noturnas da cidade em pouco menos de um mês, estão paralisados. O motivo, conforme explica o titular da Seplan, Paulo Ferrari, é a espera pela aprovação de uma lei estadual que atribui aos bombeiros o poder de fiscalizar, multar e interditar locais irregulares e com risco iminente constatado.
“Não adianta alterarmos a legislação municipal e prever novos procedimentos se, daqui a algumas semanas, poderemos ter uma legislação estadual sobre o assunto”, pontua Ferrari.
Nas lacrações realizadas em fevereiro deste ano, na chamada 1º etapa da blitz, foram contempladas fiscalizações em casas noturnas. As interdições foram feitas pela Defesa Civil, o único órgão com competência para lacração dos estabelecimentos com risco iminente.
Durante o período, 23 casas noturnas e um hotel no centro da cidade foram lacrados, a maioria por falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Deste total, segundo a Seplan, 15 estabelecimentos já conseguiram o documento após adequações e tiveram a liberação no Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) da prefeitura, voltando a funcionar normalmente. Os outros nove locais, conforme a secretaria, ainda estão de portas fechadas e são acompanhados no processo de adequação até serem vistoriados pelo Corpo de Bombeiros.
E a 2ª etapa?
Conforme o JC divulgou em janeiro, a prefeitura prometia realizar outras etapas de fiscalização junto à força-tarefa, com intuito de contemplar outros locais com grandes aglomerações de pessoas como, por exemplo, igrejas e clubes da cidade.
Entretanto, após as interdições das casas noturnas em fevereiro, o trabalho foi interrompido.
“Não é um assunto que caiu no esquecimento. Os estabelecimentos estão se adequando aos poucos e nós estamos acompanhando. Tivemos uma reunião com o Corpo de Bombeiros e soubemos da possibilidade da aprovação de uma legislação estadual, que atribui a eles o poder de interditar e fiscalizar. Por isso, não iniciamos a segunda etapa da blitz. O Corpo de Bombeiros é o mais preparado para essa questão, pois possui treinamento específico”, defende Ferrari.
Além disso, o secretário pontua a responsabilidade da Seplan frente à fiscalização da ocupação e uso do solo e de infrações cometidas por estabelecimentos como, por exemplo, o excesso de ruído. “A equipe que temos hoje não daria conta de tudo”, completa.
Apesar da interrupção da blitz, a secretaria reforça que um acompanhamento rotineiro, independentemente da força-tarefa, é mantido pela Seplan em todos os estabelecimentos que ainda estão irregulares na cidade, incluindo empresas, igrejas, clubes, shoppings, indústrias, entre outros.
“90% desses locais possuem cadastro no SIL. Os outros 10%, já notificados, estão em processo para liberação. Tudo é acompanhado”, pontua a diretora da divisão de fiscalização da Seplan, Raquel Leal.
Entre os locais ainda não liberados, estão alguns prédios públicos como, por exemplo, o anfiteatro do Teatro Municipal, que está em adequações desde 2012, e o prédio na quadra 14 da Nuno de Assis, que abriga a própria Seplan e as secretarias do Meio Ambiente (Semma), Agricultura e Abastecimento (Sagra) e Obras.
Demanda por AVCB aumenta 30%
Após o período que precedeu a tragédia em Santa Maria (RS) e as consequentes interdições de estabelecimentos em todo o país, a demanda de solicitações ao Corpo de Bombeiros registrou aumento.
Segundo o comandante interino da corporação na região de Bauru, major Rogério Gago, as solicitações para avaliações de projetos técnicos de segurança dos estabelecimentos e pedidos de vistorias para a liberação do AVCB inflaram em até 30%, o que fez a corporação exigir que as solicitações sejam entregues pela população com até sete dias de antecedência do possível prazo para o início do funcionamento do estabelecimento.
“Precisamos de um relativo tempo para analisar e vistoriar e, somente depois, liberar o local de forma segura para funcionamento. Se a lei for aprovada, provavelmente teremos que incrementar os trabalhos remanejando pessoas para atenderem essa demanda específica”, projeta o major Gago.
Palestra e curso focam brigadas
Impulsionados pela repercussão da tragédia em Santa Maria (RS) e em atendimento a uma legislação estadual, um grupo de pastores evangélicos da Associação Parceiros em Cristo (APC) de Bauru realizará, no início de maio, um curso gratuito junto ao sargento reformado do Corpo de Bombeiros Lima Junior para formação e capacitação de brigadas de incêndio.
“A lei aponta que devemos ter seis brigadistas para estabelecimentos com até 100 pessoas. Onde há vidas deve haver segurança. Essa conscientização já existe entre nós, mas grande parte das igrejas ainda não possui brigadistas, por isso a necessidade”, pontua o pastor Roberto Lima.
Até o momento, 20 igrejas participam da ação, entre as mais de 200 existentes na cidade. A APC convida pastores, obreiros, presbíteros e membros das igrejas de Bauru e região para participar. Haverá certificado de conclusão. O curso será ministrado na Igreja da Família, localizada na avenida Darcy Cesar Improta, 3-70, Vila Santa Luzia. A data ainda não foi decidida.
Hoje, na regional do Secovi (Sindicato da Habitação), síndicos, subsíndicos, administradoras de condomínios também receberão orientações em uma palestra sobre brigadas de incêndio. A iniciativa é do Conselho de Síndicos de Bauru e região, com o apoio do Jornal da Cidade, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. As vagas são limitadas e as reservas podem ser feitas na sede do Secovi local.