Em 1989, a prefeitura fez a sua reestruturação administrativa, definindo as secretarias, departamentos e divisões, que continuam as mesmas, com pequenas alterações de governos posteriores. Nessa ocasião, aproveitando exemplo da administração Faria Lima, em São Paulo, foram criadas cinco divisões regionais, subordinadas ao prefeito. Como se tratava de uma experiência, inicialmente chamaram-se ?núcleos de administração regional?. Para lotá-las houve um remanejamento de servidores, principalmente da Secretaria de Obras. Um motorista, que morava na Bela Vista, foi lotado na regional da Vila Falcão, com sede atrás do Hospital Manoel de Abreu. A mudança para mais longe de sua residência era desvantajosa, mas, para não criar problema, concordou com uma condição: que o caminhão que ele dirigia fosse junto. É que ele estimava o veículo como se fosse seu. Pelo zelo e cuidado que tinha, seu caminhão diferenciava de todos, até as partes cromadas continuavam intactas, enquanto o restante da frota estava sucateado.
Exemplos de funcionários como esse, que têm cuidado com o patrimônio público colocado sob sua responsabilidade, existem, mas infelizmente são raríssimos. O que vemos diariamente são notícias de ambulâncias encostadas em garagens e pátios, sem condições de rodar, e doentes desesperados por falta de socorro. Polícia sem poder atender ocorrências porque a frota está encostada. Dias atrás o programa Fantástico apresentou uma reportagem sobre as condições das guarnições de bombeiros, em diversos estados, com as viaturas em petição de miséria. Em uma cidade, para apagar um incêndio foi usada a carga de fezes de um caminhão ?limpa fossa?, do serviço de esgoto. Mas não são apenas os casos de falta de cuidado com veículos e outros equipamentos de trabalho que representam desleixo. Há muitas obras interrompidas, depois de ter consumido grande soma de recursos, como prédios de escola e hospitais inacabados, deixando as crianças sem aula e doentes sem atendimento. As obras de transposição do rio São Francisco e o gigantesco patrimônio remanescente da privatização da Rede Ferroviária, abandonados, são casos gritantes de desleixo com o patrimônio público.
A causa desses problemas é a gestão ineficiente e a ignorância do significado de autoridade e responsabilidade, esses dois conceitos que formam uma dupla interdependente e equivalente. A designação de um funcionário para uso de um equipamento ? computador, veículo, Raio X, escrivaninha etc., dá a ele a autorização para o uso e exige dele a responsabilidade pela guarda e conservação. Aquele que é designado para cargo de chefia, fica investido da autoridade para mandar e assume a responsabilidade pelo desempenho dos seus servidores e pelo patrimônio do seu setor. Assim, todos têm a autoridade e a respectiva responsabilidade no seu nível de atuação, do simples servidor ao dirigente máximo ? prefeito, governador e presidente. Toda a escala administrativa está comprometida. Não há porquê um querer jogar a culpa no outro.
No caso da administração pública há uma outra incompreensão: a de uso correto da licitação. Para gastos de material de consumo e de prestação de serviço, até um determinado valor, a aquisição é direta e imediata. Pode-se até empenhar uma pequena quantia para despesas urgentes. Basta uma consulta de preço e de idoneidade do fornecedor e fazer a compra. Não justifica, portanto, deixar um equipamento parado por falta de uma peça e nem deixar a ferrugem corroer por falta de um retoque na pintura. Menos ainda, não se justifica a prática de tirar peça de um equipamento para colocar em outro, que acaba deixando os dois parados. Quem já viu prefeito novo não se queixar de ter recebido a frota toda sucateada?
Para quebrar tudo em quatro anos, só pode ser por desleixo. Naturalmente que, mesmo tendo zelo, um dia o equipamento terá que ser substituído. Aí sim será necessário fazer a licitação, mas isso pode ser planejado, com tempo para a licitação e aquisição que evite a descontinuidade do serviço. O que falta é boa vontade para que o bem público, que é de todos nós, seja respeitado.
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras