Casais inférteis que não têm recursos - entre R$ 1 mil e R$ 15 mil - para pagar por um tratamento de fertilidade esperam até cinco anos na fila de um dos poucos centros que fazem esse tipo de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é da Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva (SPMR).
Atualmente, existem apenas oito centros de atendimento gratuito à infertilidade no País. A demanda pelo serviço, porém, é bem maior: o problema atinge de 8% a 15% dos casais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar de existir uma Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, instituída por uma portaria do Ministério da Saúde em 2005, ela não é colocada em prática, segundo o próprio ministério.
O presidente da SPMR, Newton Busso, cita que a Lei 9.263, de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar, prevê que o Estado deve prover todas as ações que evitem ou promovam a gravidez. "A Constituição diz que saúde é dever do Estado. A infertilidade é uma doença e, como tal, tem de ser tratada", diz.
Ele também critica o fato de os planos de saúde não cobrirem procedimentos de fertilização. "Para uma parcela muito grande da população não há nada mais importante do que ter um filho. Muitas pessoas gastam o que têm e o que não têm para fazer o tratamento."
A SPMR estimou em cinco anos o prazo para um casal ser atendido pelo SUS com base em relatos de pacientes que chegam aos consultórios particulares após terem tentado o atendimento público. Busso alerta que os tratamentos ficam menos efetivos conforme a mulher envelhece. "Se ela entra na fila aos 35 anos, vai ser chamada aos 40, aí pode não ter mais como fazer o tratamento. Não é culpa dos centros públicos - eles trabalham com as verbas que recebem."
Sacrifícios
O ginecologista Augusto Bussab, que é diretor de um centro de fertilização em São Paulo, conta que muitos casais fazem grandes sacrifícios financeiros para bancar o tratamento depois de constatarem que, no SUS, esperarão até cinco anos para fazer a primeira tentativa de fertilização. "É um problema de saúde pública, mas ninguém quer comprar a briga. Quem perde é a população em geral", diz.
A percepção dos especialistas em fertilidade é de que o problema está mais frequente, pois os casais deixam para planejar a gravidez cada vez mais tarde. Fatores como estresse, poluição e alimentação inadequada também aumentam os riscos, o que faz com que a demanda por esse tipo de tratamento só aumente.
"Hoje há uma procura maior dos casais para tratamento de infertilidade, independentemente do nível socioeconômico, tanto nas camadas mais abastadas, quanto nas mais baixas", afirma o ginecologista Joji Ueno, diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Medicina Reprodutiva de São Paulo.
A alternativa para atender à demanda reprimida tem sido serviços de reprodução humana que oferecem atendimento por um valor mais acessível, como o instituto coordenado por Ueno.
Geralmente, esses centros oferecem cursos de formação para médicos interessados em se especializar na área, que passam a atender sem remuneração. Acordos com a indústria farmacêutica também possibilitam medicamentos um pouco mais baratos.
Ministério da Saúde afirma que política é ineficaz e está suspensa
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, afirma que a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, lançada em 2005, era "inócua da forma como estava construída", prevendo procedimentos que nem aparecem na tabela do SUS. "A política está em vigor, mas a operacionalização, pela ineficácia da portaria, foi suspensa."
A política previa "a necessidade de estruturar no SUS uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que permita a atenção integral em reprodução humana assistida e melhorias do acesso a esse atendimento especializado".
De acordo com o secretário, a política será revista por um grupo de trabalho. "Pretendemos, ainda este semestre, ter, de forma mais organizada, um grupo de trabalho para pensar em uma política que mire na interiorização e contemple as Regiões Norte e Nordeste."
O secretário afirma que esse grupo trabalhará para ter uma base epidemiológica da infertilidade no País e para incorporação de novos procedimentos mais seguros. "A segurança deve ser o alvo de nossos procedimentos hospitalares."
Ele afirma ainda que o primeiro passo para apoiar esses serviços foi a liberação de um recurso de R$ 10 milhões para os oito centros que hoje fazem o tratamento pelo SUS. Em uma das unidades, o Hospital Perola Byington, são feitos 30 atendimentos por mês. Mas, por causa da alta demanda, quem liga para o serviço hoje não consegue nem se inscrever para ficar na "fila da fila" de espera.