Desde o último dia 17, a Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Luzia de Duartina (38 quilômetros de Bauru) está sob a intervenção da prefeitura. O município alega que adotou a medida em razão da grave crise financeira enfrentada pela instituição. Porém, a reportagem apurou que afastamento de um médico ginecologista pelo ex-provedor Paulo Sérgio Blagitz Ferraz, em razão de supostas irregularidades, pode ter ocasionado o processo de intervenção.
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Enio Simão (PSDB) explica que a Santa Casa vem passando por graves dificuldades financeiras há muito tempo e acumulando dívidas crescentes, mesmo com as alternâncias que ocorreram na sua Provedoria nos últimos meses. Ele aponta a necessidade de uma “imediata reorganização operacional para que os serviços de assistência à saúde prestados aos usuários sejam melhorados e ampliados para efetivo atendimento da atual demanda”.
Simão ressalta que a Santa Casa de Misericórdia de Duartina é a mantenedora do único Pronto Atendimento (PA) e do único hospital que atende o município e a microrregião. “Atualmente a Administração vem encontrando dificuldades na implementação de medidas administrativas, financeiras e técnico-operacionais, tanto no Hospital Santa Luzia como no Pronto Atendimento anexo, por conta da forma descentralizada como funciona a respeitável Entidade”, diz.
Ele afirma que a prefeitura está limitada aos repasses mensais de subvenção à entidade e que, nesse momento, esse procedimento isolado está se mostrando ineficiente, o que exige providências de maior alcance e efetividade. Segundo o prefeito, a intervenção foi necessária para garantir pleno funcionamento do hospital e do PA, dentro de procedimentos de saúde que realmente são possíveis e viáveis no âmbito da Santa Casa. Ele adianta que “providências administrativas também precisam ser adotadas para imediata melhoria da situação econômica da Entidade”.
“Outra questão é que atos unilaterais promovidos pela direção da Santa Casa de forma precipitada e não programada têm causado prejuízos aos serviços de saúde postos à disposição da população, ocasionando aflições e sofrimentos aos que precisam da imediata assistência médico-hospitalar, gerando inclusive, necessidade de remoções urgentes para outras localidades em busca da necessária assistência de saúde, por falta de estrutura organizacional e operacional no âmbito da Santa Casa local”, declara.
Medidas adotadas
A prefeitura de Duartina informou que, pelo fato da intervenção ser recente e de, antes, o município não ter acesso às finanças da Santa Casa, ainda não sabe o montante exato de dívida e déficit mensal da entidade, o que deve ser apurado através de uma auditoria a ser realizada nos próximos dias.
O interventor nomeado para assumir o hospital durante o processo de intervenção, que é de seis meses, é o advogado Valdir Medeiros Maximino. “As principais medidas que estão sendo adotadas são a apuração da situação financeira da entidade, assim como a realização de uma auditoria”, explica o Executivo.
Irregularidades
Por meio de nota, o ex-provedor do Hospital Santa Luzia, Paulo Sérgio Blagitz Ferraz, disse que, ao assumir a entidade, deparou-se com uma dívida alta e atrasos no pagamento de funcionários. “Com a ajuda das prefeituras de Duartina, Lucianópolis e Cabrália, conseguimos, pelo menos, cobrir o déficit mensal. Então, fizemos um leilão e arrecadamos mais ou menos R$ 35 mil (ainda não foi efetuado balanço), valor que serviria para compra e consertos de equipamentos que são indispensáveis ao hospital”, explica.
O ex-provedor conta que, recentemente, recebeu de alguns funcionários informações sobre supostas irregularidades que estariam ocorrendo no plantão do médico ginecologista Luis Alberto Contrera Bergamo, entre elas sumiço de fichas de atendimento, endereços de pacientes de outras cidades constando como Duartina e Lucianópolis e partos realizados sem a presença de médico, apenas com acompanhamento de técnicas de enfermagem, sobretudo aos finais de semana.
Além disso, segundo Ferraz, o médico estaria proibindo a permanência de acompanhantes com as gestantes na hora do parto, embora exista um aviso de que a presença do acompanhante é necessária, e realizando a cobrança duplicada dos partos de um mesmo paciente (particular e via Sistema Único de Saúde – SUS). Outra irregularidade denunciada seria a realização de anestesia em cirurgias de cesáreas pelo próprio ginecologista, sem a presença do médico anestesista.
Gota d’água
O ex-provedor afirma que a diretoria do hospital sabia dos fatos. “Após esta reunião, decidi notificar o médico para que nos justificasse as denúncias, porém, um novo fato aconteceu. Uma carta anônima enviada ao médico que foi esquecida por ele no prontuário de paciente com sérias acusações chegou ao meu conhecimento e de vários outros funcionários, inclusive da diretora clínica, que me enviou um documento pedindo o afastamento do médico até que se apurassem os fatos”, revela.
O ofício da diretoria clínica pedindo o afastamento de Bergamo foi recebido por Ferraz no dia 3 de abril e a ordem foi cumprida. Dias depois, o prefeito Enio Simão solicitou informações a ele sobre o caso. Na resposta ao prefeito, enviada no dia 9, o ex-provedor explicou que o médico exercia a função de prestador de serviços e não pertencia ao quadro de funcionários do hospital.
Ele rebateu declaração de Simão de que os motivos para a demissão do profissional eram “inaceitáveis” e alegou que, se a denúncia for apurada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), “as consequências para o médico em questão poderão ser graves”. No dia 17, o prefeito publicou decreto comunicando a intervenção no hospital.
“Quero ressaltar que alguns destes fatos precisam de comprovação e, para isto, espero que esta intervenção no hospital faça a coisa certa, averiguando tudo com olhos bem profissionais, pois já havia sido montada uma comissão a qual iria dar início à apuração dos fatos, que foi interrompida com a intervenção”, declara o ex-provedor. O JC telefonou para o celular de Bergamo, mas ele não atendeu a ligação e não retornou o recado deixado na caixa postal.