Por oito votos a sete, a Câmara Municipal de Bauru rejeitou a moção que pedia o afastamento do deputado federal Marco Feliciano (PSC) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O embateu rendeu discursos acalorados dos que criticavam e defendiam o pastor, acusado de emitir opiniões consideradas homofóbicas, racistas e sexistas.
Foram contrários à moção Lima Júnior (PSDB), Fernando Mantovani (PSDB), Carlinhos do PS (PP), Natalino da Pousada (PV), Paulo Eduardo de Souza (PSB), Raul Gonçalves Paula (PV), Roberval Sakai (PP) e Telma Gobbi (PMDB). O presidente Sandro Bussola (PT) não vota em moções e Carlão do Gás (PR) não participou da sessão.
Já Faria Neto (PMDB), Fabiano Mariano (PDT), Fábio Manfrinato (PR), Markinho da Diversidade (PMDB), Moisés Rossi (MD), Renato Purini (PMDB) e Roque Ferreira (PT) disseram sim ao texto apresentado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
O clima nas galerias foi de tranquilidade após a desistência de mobilização de 3 mil evangélicos, articulada pelo presidente municipal do PSC – sigla de Feliciano – e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Compareceram cerca de oito representantes evangélicos e, defendendo a moção, seis militantes dos Direitos Humanos.
Contrários
Lima Júnior fez o mais inflamado dos discursos pró-Feliciano. O tucano afirmou que o texto da moção o remetia aos tempos dos porões da ditadura militar. “O direito de opinião tem que ser preservado”.
Ele atribuiu ao “ativismo” a propagação das ideias do deputado federal e disse que, por ser contrário à união civil homoafetiva, não pode ser considerado homofóbico. “Porque sou a favor da redução da maioridade penal, não posso participar de uma comissão de direitos humanos? Se sou contra o aborto, sou machista? Um ruralista não pode integrar uma comissão de Meio Ambiente? Estão fazendo um achincalhamento com esse moço”, declarou.
O tucano afirmou que artistas e imprensa estão unidos em favor do sexo livre, da poligamia e do aborto. Ele criticou ainda a expressão que se espalhou pela internet: “Feliciano não me representa”. “A Dilma também não. E aí?”, questionou.
Lima finalizou minimizando a importância da Comissão de Direitos Humanos, citando que o órgão aprovou apenas sete projetos e requerimentos no ano passado. “Cinco partidos abriram mão da comissão e sobrou para o PSC”.
Paulo Eduardo de Souza, por sua vez, para minimizar o que chamou de “afronta aos direitos humanos” por parte de Feliciano, lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, também promove essa afronta. “Ele [o deputado] diz o que pensa. Não é isso que queremos?”, perguntou.
Roberval Sakai (PP) alegou que todas as posições devem ser respeitadas e que, por conhecer o deputado, votaria contra a moção.
Favoráveis
Durante o debate, os defensores da moção argumentaram que a iniciativa não era contrária à religião evangélica e seus seguidores. Moisés Rossi (MD) lamentou a tentativa de se criar uma polarização nesse sentido. “A discussão aqui deve ser estritamente política”, disse.
O parlamentou lembrou que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal é composta por três médicos e propôs uma reflexão. “Não faria sentido que esses profissionais ficassem de fora do grupo. O contrário, porém, também não pode ser aceito. Como uma comissão que defende o direito das minorias vai ser presidida por alguém que é contrário aos direitos humanos? A moção é uma forma de dizer que há algo de errado ali”.
O vereador, que teve o discurso endossado por Faria Neto (PMDB), retrucou o discurso de Sandro Bussola e deixou claro que a moção não pedia a cassação do mandato de Feliciano. “Nós só queremos que a pessoa certa esteja no lugar certo”.
Roque Ferreira (PT) exibiu o histórico discurso do ativista norte-americano Martin Luther King, em que o líder da luta contra o preconceito racial, que também era evangélico, dizia ter o sonho de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. O petista fez ainda duro discurso contra as tentativas de disfarçar e mascarar o racismo no País.
Vereador Fabiano Mariano (PDT) pontuou que a liberdade de expressão e opinião deve ser respeitada, desde que não propague o ódio racial, religioso e de cunho racial. “As declarações dele incitam a violência”.
Markinho da Diversidade (PMDB), por sua vez, exibiu algumas das frases mais polêmicas de Feliciano, rebatendo-as. Ele lembrou de derrotas do grupo LGBT na votação de projetos na legislatura passada e pontuou que já esperava a rejeição da moção. “Pedi para que os militantes não viessem porque eu sei o quanto isso é decepcionante”.
Institucional
O presidente Sandro Bussola (PT) não precisou votar, mas discursou, alegando que diverge das posições de Marco Feliciano. No entanto, lembrou que o pastor foi eleito democraticamente. “Uma Câmara é retrato da sociedade e a representatividade de todos os grupos deve ser respeitada. Não há coisa melhor do que um parlamento formado por pessoas que pensam de forma diferente”.
Na mesma linha, Telma Gobbi (PMDB) afirmou que votaria favorável à moção se o texto repudiasse as declarações do deputado. “Mas não consigo entender como vamos pedir a saída dele da comissão”.
Raul entende que há um pré-julgamento em torno da ação de Feliciano no comando da comissão e comparou a inciativa com a ineficácia em se tentar procurar um gato preto em um quarto escuro.