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Neide Carlos |
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Ainda ontem, máquinas e caminhões despejavam, misturado à terra, entulho no local apontado pelo Partido Verde |
A utilização de entulho e lixo para conter a erosão às margens do rio Bauru, na região próxima ao Mary Dota, será alvo de representação ao Ministério Público (MP) pelo PV municipal. A ação foi estimulada pelo poder público municipal, em caráter emergencial, na ocasião da forte chuva da madrugada de 5 de abril, que culminou na interdição do prolongamento da avenida Nuno de Assis.
Presidente do partido em Bauru, o ambientalista Clodoaldo Gazzetta (PV) classifica a medida da prefeitura como inconsequente. “Até pensei que fosse piada, mas não era”, pontua.
O verde se baseia na resolução 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O texto diz que “os resíduos de construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos sólidos, em áreas de ‘bota fora’, em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por lei”.
Segundo Gazzetta, conter com o processo erosivo dessa forma torna o solo ainda mais vulnerável e poroso. “A tendência é que a água entre e pode até piorar a situação. Estamos concluindo um acervo de fotografias que mostra que o local de tornou um grande depósito dos mais variados tipos de materiais”, aponta.
Além da resolução do Conama, o presidente do PV argumenta que o Código Florestal protege as margens dos rios e Áreas de Proteção Permanente (APP). “No caso do rio Bauru, há uma faixa de 30 metros que deve ser preservada. Sem contar na poluição que essa ação, com certeza, ocasionou”.
No local, foram despejados materiais como plástico, isopor, restos de podas de árvore, madeira e, segundo Clodoaldo Gazzetta (PV), até televisão.
À época, o próprio secretário de Obras, Sindei Rodrigues, solicitou à Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten) que convocasse as empresas a destinar os resíduos de construção para o trecho do rio Bauru que perdeu dezenas de metros de encosta.
Segundo ele, foram despejados, no local, 30 caminhões de entulho, mas a ação foi interrompida no mesmo dia. “Suspendemos assim que percebemos os materiais ruins que estavam sendo jogados lá. Mas podem ter acontecidos despejos irregulares, que não chegaram ao nosso conhecimento”.
A culpa é de quem?
Rodrigues atribui a responsabilidade do ocorrido ao poder público, à associação e aos geradores de entulho, que misturam materiais indevidos nas caçambas. No entanto, rechaça os argumentos apresentados por Gazzetta, alegando que determinado tipo de entulho pode ser utilizado, mesmo em APPs e em encostas de rios.
Segundo o secretário, os entulhos possíveis são os chamados de “classe A”, que englobam alvenaria, argamassa, concreto e solos. Mesmo nesses casos, no entanto, é necessária autorização prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Sidnei justifica, porém, que o caso do rio Bauru exigiu ações de urgência para não colocar em risco a via nem o rio. “Dessa forma, recebemos a autorização da Defesa Civil, que tem essa autonomia em situações como esta”.
Continua
O secretário de Obras afirma que, após a ação de despejo de entulho e lixo nas margens do rio Bauru, grande parte do material considerado ruim foi retirado do local.
Apesar disso, o JC flagrou, na tarde de ontem, um caminhão despejando grande quantidade de terra, misturada a entulho. A maior parte deste material era de concreto e tijolos.
Ainda assim, conforme Sidnei apontou, o despejo do entulho “classe A” depende de autorização da Cetesb. Uma reunião entre o município e o órgão para discutir o assunto, no entanto, só deve acontecer na semana que vem.
Em menor escala, também foram colocados ontem, às margens do rio Bauru, materiais inadequados, como estruturas de ferro e plástico.
Sem saída
Para sanar a erosão do trecho da margem do rio Bauru seriam necessários 19.800 caminhões de terra, aproximadamente 150 por dia. Até agora, segundo, o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, a prefeitura conseguiu 1.500 junto a uma empresa que está construíndo edifícios.
O titular da pasta diz que não há meios para que tanta terra seja adquirida e a solução seria a utilização de entulho “classe A” (alvenaria, argamassa, concreto e solos). Para que isso seja viabilizado, porém, o município precisa, inciialmente, da autorização da Cetesb.
Além disso, seria necessária a construção de uma Área de Transbordo e Triagem (ATT), que receberia todo o material reoclhido em caçambas para que fosse separado em categorias, o que exige, além de pessoal, a cessão de terreno pela prefeitura.