O surgimento dos impostos remonta à época do nascimento do Estado, quando surgiram os primeiros líderes e era necessário agradecer ao chefe ou homenageá-lo. O que se entregava ao chefe era o tributo que vem do latim tributum, cujo significado era dividir ou repartir entre tribos.
E, nesse momento em que um líder era colocado como chefe, também era incumbido de atribuições relativas à administração e orientação do grupo, assim como solução dos conflitos, contudo, não podia acompanhá-los na busca dos meios de sobrevivência.
Portanto, estes passaram a lhe trazer oferendas, ou seja, os tributos, já que este ocupava todo seu tempo na prestação de serviços à comunidade. Assim nasceu o tributo!
Depois foram sendo impostos tributos aos povos vencidos em batalhas ou saque às populações, mas como o desenvolvimento dos agrupamentos humanos, as relações sociais tornaram-se mais complexas e as classes dominantes que se formaram buscavam se sustentar com o trabalho dos menos privilegiados e, como era imposto por um governante, não havia maneira de controlar tal cobrança. Assim, as duras tributações acabavam por arruinar a camada mais pobre.
No Brasil, tudo começou com a cobrança do quinto, que era um importo pago a Portugal, ou seja, a quinta parte de toda produção de ouro era entregue aos portugueses, o que proporcionou muitos luxos à Corte Lusitana.
Mesmo após a Independência do Brasil, vemos que as coisas não melhoraram muito e hoje é fato que arcamos com uma avassaladora carga de tributos.
Agora, o que precisamos levar em consideração é se a finalidade desses impostos que são pagos traz de volta algum benefício para a população. E nesse momento me reporto à nossa querida Bauru.
Nossa cidade já passou por inúmeros momentos de muita dificuldade financeira e poucas benesses advindas do pagamento de tributos contemplaram nossa população.
Num passado não muito distante, a Prefeitura Municipal de Bauru esteve endividada e tornou-se useiro e vezeiro que alguns cidadãos e empresas deixassem de quitar seus tributos para com o Município, o que só veio auxiliar o acréscimo das dificuldades em nossas finanças.
Até poder-se-ia argumentar que os impostos não eram pagos, pois não se via retornos em forma de pavimentação, postos de saúde e construções de escolas para os munícipes, mesmo assim, nada justificava deixar de pagar os tributos por inúmeros anos chegando ao cúmulo de que o próprio nome fosse levado às portas do Poder Judiciário, podendo acarretar até a penhora em sua conta bancária.
Antes de deixar de pagar os impostos municipais, se faz necessária uma reflexão sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido em toda a cidade.
O que vemos hoje é uma administração com olhos voltados para a população mais carentes de Bauru. E, para notar isso, basta lançar um olhar perfunctório sobre as mudanças estruturais que a nossa cidade vem sofrendo com inúmeras ruas asfaltadas, criação da UPAS, escolas, ciclovias, semáforos novos e vários outros projetos e ideias visando modernizá-la.
Se outrora, parte da população poderia até indignar-se com o pagamento de seus impostos, hoje, o momento é de nos unirmos em prol dessa administração e ajudar a alavancar o crescimento de Bauru.
A gratidão é uma das maiores virtudes do ser humano e nesse momento difícil pelo qual passa nosso Município, tendo que pagar uma dívida que não foi contraída agora e vem se arrastando ao longo do tempo, faz-se necessário que os bauruenses deem as mãos e se unam, pagando seus impostos para, ao menos, ajudar a amenizar uma situação que nosso líder não deu causa. E agora que ele não pode caçar, pois está tentando solucionar os conflitos de nossa tribo, precisa de nossas oferendas, ou seja, nosso justo tributo.
O autor, Sérgio Ricardo Rodrigues, é advogado, colaborador de Opinião