Segundo a titular da Secretaria do Bem Estar Social em Bauru, Darlene Tendolo, a cidade é conhecida nacionalmente como referência no atendimento à mulher vitima de violência, contando com o Centro de Referência da Mulher, que acompanha 300 casos atualmente, e a Casa Abrigo, que possui endereço sigiloso.
Contudo, um dos problemas enfrentados quando o assunto é proteção, conforme a secretária, seria a negativa das mulheres em aceitar o abrigo após a denúncia, em um primeiro momento. “Temos 20 vagas no abrigo para acolher as mulheres e seus filhos, mas apenas duas ocupadas. Não podemos obrigá-las a ir para lá. A maior parte prefere ficar na casa de parentes, locais normalmente conhecidos pelos maridos”, frisa Darlene.
Ajuda longe?
Para a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina Gisele Moretti, apesar de Bauru ser cidade referência, uma das maiores dificuldades enfrentadas ainda hoje pela mulher agredida é a distância percorrida para buscar ajuda.
“A situação já é constrangedora por si só, e a mulher faz uma verdadeira via-sacra para ser atendida. O IML é perto da rodoviária, o hospital no final da avenida Duque de Caxias, a delegacia vai mudar e o Centro de Referência é perto da USP. Muitas vezes as mulheres se perdem no meio do caminho e desistem. O atendimento deveria ser centralizado”, critica.
Serviço
O Centro de Referência da Mulher fica na rua Antônio Xavier de Mendonça, 2-15, na Vila Santa Tereza, em Bauru. O atendimento é realizado em horário comercial. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3214-4714.
Tornozeleira em agressores?
Em Belo Horizonte, onde 80% das medidas protetivas são desrespeitadas, tornozeleiras eletrônicas começaram a ser usadas por agressores e, desde março, 26 homens são monitorados. A Delegacia de Mulheres da capital mineira criou um setor específico para tratar dos descumprimentos. O trabalho já levou para trás das grades oito homens.
“O descumprimento aos atos do juiz, com a reiteração da agressão, representa cerca de 80% dos casos onde há indicação de medida protetiva. Com esse acompanhamento mais próximo, queremos demonstrar que a Lei Maria da Penha tem efetividade”, afirmou ao jornal “O Estado de Minas” a delegada Renata Rodrigues de Oliveira Batista, que atua1 exclusivamente nesses casos.
Em outros países, medidas protetivas têm sucesso por conta da prevenção
O segredo para que as medidas protetivas consigam resultados práticos começa bem antes: na prevenção. Quem garante é o professor e jurista Luiz Flávio Gomes. Segundo ele, a eficácia no campo preventivo é o que garante o sucesso em outros países, como a Espanha, por exemplo.
“Bons serviços públicos fazem a diferença. Também a conscientização das próprias mulheres. Onde existem muitas ONGs (Organizações Não-Governamentais) de defesa das mulheres, a prevenção funciona melhor”, afirma.
Para Gomes, Brasil precisa ter mais serviços públicos voltados para as mulheres e mais educação. “O tema da violência machista tem que ficar mais na pauta midiática. É preciso denunciar todo tipo de abuso machista”.
O jurista, que é doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madrid, afirma que o destaque no combate à violência feminina fica realmente por conta da Espanha, justamente pelo trabalho efetivo na prevenção. “Lá, morrem cerca de 60 mulheres por ano, em razão da violência machista. É um número baixíssimo, se comparado com o Brasil, que mata cerca de 4.500 mulheres por ano”.
Em relação específica sobre o Brasil, ele destaca que, mesmo tardia, a Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores leis da América Latina, contudo, afirma que a “fiscalização é um gravíssimo problema no nosso país e isso revela o quanto o país ainda contamos com uma estrutura judicial e social precária”.
A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil
O cenário nacional confirma como a violência contra a mulher é algo assustador. E o mais preocupante: é um quadro crescente. Segundo dados do Instituto Avante Brasil, em 2010, foram 4.465 homicídios de mulheres no país. A média é de que uma mulher é assassinada a cada 1 hora e 57 minutos.
Os dados preocupam ainda mais quando comparados com anos anteriores. Segundo o mesmo estudo, a violência contra mulher segue uma curva crescente. Para se ter uma ideia, em 1980, foram 1.353 homicídios, o que gerava a média de uma vítima fatal a cada 6 horas e 28 minutos.
10 anos depois, em 1990, o número de mortes já havia quase que dobrado. Nos anos 2000, foram 3.743 homicídios com vítimas femininas. Na ocasião, a cada 2 horas e 20 minutos, uma mulher era morta no Brasil.