10 de julho de 2026
Tribuna do Leitor

Prefeitura de Duartina terá prejuízo de quase R$ 110 mil


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Em matéria veiculada nas mídias, o ex-prefeito de Duartina, Juninho Aderaldo, alega equivocadamente que "a devolução do valor não irá gerar prejuízo ou ônus para o município pelo fato da obra ter sido realizada, beneficiando moradores do Núcleo José Sebastião Pupo".

Ocorre que, como a licitação foi realizada antes da assinatura do convênio, além de ter que devolver, devidamente atualizado, o valor recebido do Governo do Estado, também terá que pagar a empresa que realizou a obra, com juros e correção monetária, através de recurso próprio, recurso este que não há nos cofres públicos e nem tão pouco foi deixado pela administração anterior, já que sabia que isto inevitavelmente aconteceria.

Sendo assim com todos os procedimentos rigorosíssimos exigidos quando são feitos os convênios entre os governos, é de se considerar leviana a alegação de que "não partiu dele a iniciativa de realizar a licitação pública antes da efetiva assinatura do convênio" e que o mesmo recebeu orientações da Secretaria da Habitação para a realização da mesma.

Mesmo sendo excelente que a referida obra esteja na porta da casa dos moradores do núcleo, não pode haver falta de planejamento e de visão financeira, a ponto de onerar a administração pública. Equivoca-se a Secretaria da Habitação ao solicitar que a licitação seja feita novamente e de maneira correta ou a administração anterior que a fez irregularmente?

Prefeito de Duartina, Enio Simão