Desde ontem, a gasolina vendida nas distribuidoras de combustíveis passaram a ser comercializadas com 25% de etanol - ante 20% até anteontem. A mudança deve demorar alguns dias até chegar aos postos de combustível e aos consumidores.
A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o ministro “as medidas vão possibilitar que o setor tenha condições melhores de ampliar o investimento e expandir a produção”.
Mantega disse que a medida deve reduzir o preço da gasolina nas bombas, mas não garantiu a queda no preço cobrado do consumidor. “Não quer dizer que o setor vai repassar necessariamente. Estamos condicionando [os incentivos] ao aumento da oferta.”
A presidente Dilma Rousseff também disse que o pacote não irá, necessariamente, refletir em preço menor para o combustível.
Além de aumentar a quantidade de álcool na gasolina para tentar forçar queda nos preços do combustível, antecipando a medida -que estava prevista para junho-, o governo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o álcool, até então equivalente a R$ 0,12 por litro.
A renúncia fiscal com o fim do tributo será de R$ 970 milhões neste ano.
O governo também renovou - e diminuiu - a taxa de juros de duas linhas de crédito aos produtores.
Uma das linhas - Prorenova - vai oferecer R$ 4 bilhões para plantação e renovação das plantações de cana-de-açúcar. O prazo para o pagamento do empréstimo será de até 72 meses e a carência (prazo antes de o produtor começar a pagar as parcelas), de 18 meses.
O empréstimo tem taxa de juros subsidiada de 5,5% ao ano - que custará ao governo R$ 334 milhões neste ano - e é feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A outra linha de crédito oferece R$ 2 bilhões para a construção de armazéns para estocar a produção na época da safra (quando os preços costumam cair) com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.
O objetivo principal do pacote do governo é estimular produtores a investir mais na produção do biocombustível, que nos últimos anos foi preterido pela fabricação de açúcar devido aos melhores preços da commodity no mercado mundial.
Outro é reduzir a importação de gasolina ao aumentar a oferta de álcool no mercado, medida que beneficia também a Petrobras, que hoje é obrigada a importar gasolina para suprir a falta de combustível no mercado interno.
Como a estatal paga mais caro na compra do combustível no Exterior do que cobra no mercado interno - os preços no País não acompanham a cotação internacional. No primeiro trimestre deste ano, o país importou 50 mil barris de gasolina, segundo a estatal.