A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo Raimundo Pires Silva e do presidente da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras e Região, Miguel da Luz Serpa. As informações são da Agência Brasil.
Eles são investigados por irregularidades na comercialização de madeira. O Ministério Público Federal apontou suspeitas de desvios e má aplicação de recursos públicos na execução de um convênio firmado entre o Incra e a cooperativa para benfeitorias no Projeto de Assentamento Fazenda Maracy, em Agudos (SP).
De acordo com a denúncia, o Incra teria autorizado Serpa, que é uma liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na região de Iaras, a promover o desmatamento de eucaliptos no terreno.
A extração e a venda da madeira foram formalizadas entre o Incra e a cooperativa e o dinheiro obtido deveria ser aplicado na infraestrutura do assentamento.
Mas, segundo o Ministério Público, o dinheiro "praticamente desapareceu". Pelo convênio assinado entre as duas entidades, a venda de eucalipto deveria gerar cerca de R$ 5,45 milhões. Porém, a venda da madeira resultou em valor muito inferior ao praticado no mercado.
Também houve, de acordo com a Procuradoria, fraude na emissão de notas fiscais e incorreção e insuficiência da aplicação dos valores arrecadados.
Na decisão de bloqueio de bens dos envolvidos, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 1ª Vara Federal em Bauru (SP), decretou a indisponibilidade dos veículos, dos bens imóveis e dos ativos financeiros registrados em nome de Raimundo Silva, Miguel Serpa, Guilherme Cyrino Carvalho (ex-superintendente regional substituto do Incra e responsável pela fiscalização do convênio) e da própria cooperativa.
Procurado, o MST reconheceu que a cooperativa reúne famílias organizadas pelo movimento em São Paulo. "No entanto, a Copafi não foi ainda formalmente notificada, de forma que estamos neste momento ainda buscando informações sobre o caso junto aos órgãos competentes, para que possamos nos posicionar".
O Incra respondeu que se coloca à disposição do Ministério Público e da Justiça Federal para prestar as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos.