A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a operadora TIM em R$ 9,576 milhões por falhas registradas nas ligações de usuários do plano Infinity pré-pago.
O caso, antecipado pela Folha de S.Paulo, estava sob investigação desde o ano passado. Na época, um relatório da área técnica da agência indicava uma suspeita de que a empresa, de propósito, provocava a interrupção de chamadas de seus clientes para que eles tivessem de fazer uma nova chamada.
Como a cobrança neste plano é feita por chamada e não por minuto, a suspeita era de que a empresa arrecadava mais de uma vez com as seguidas tentativas do mesmo cliente.
A Superintendência de Serviços Privados da Anatel reanalisou o caso, solicitou esclarecimentos da área de fiscalização e pediu também informações complementares.
A constatação, entretanto, foi de que a empresa não causava a falha com essa intenção deliberada.
"Não é possível concluir que a Tim estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago", diz o texto da Anatel, divulgado hoje.
Mesmo assim, foi identificado que a operadora descumpria os indicadores de qualidade e o Código de Defesa do Consumidor. Por este motivo, a multa foi aplicada.
A reguladora informou que a TIM ainda pode recorrer da decisão.