|
Elza Fiuza/ABr |
|
|
|
Presidente do STF disse que só vai pensar no que fazer na próxima semana |
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que ainda não leu os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão.
A maior parte dos chamados embargos de declaração foram apresentados pela defesa dos 25 condenados ontem, prazo final estipulado pela Corte.
“Não li nada ainda. Não tomei conhecimento do teor de nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana”, disse ele em San José, na Costa Rica, onde participa de um evento da Unesco que comemora o dia mundial da liberdade de imprensa.
Barbosa afirmou que os embargos de declaração “não têm, tecnicamente, poder de mudar o conteúdo de uma condenação, simplesmente visam corrigir eventuais contradições (do acórdão publicado)”.Nos recursos, alguns dos principais réus condenados no julgamento fizeram críticas duras à maneira como o presidente do Supremo conduziu o processo e insistiram no seu afastamento das funções de relator.
Ao apresentar os primeiros recursos com que tentarão reverter as punições estabelecidas pelo STF no ano passado, os advogados dos réus disseram que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão que resumiu as decisões do tribunal, publicado há duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis.
Infringentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocou em dúvida ontem a validade e a admissibilidade, pela Corte, dos embargos infringentes, recursos nos quais os condenados pelo julgamento do mensalão tentarão modificar as respectivas sentenças nos casos em que o placar foi apertado (com pelo menos quatro votos pela absolvição do réu).
Barbosa também afirmou que os ministros terão que decidir se os recursos chamados de embargos infringentes “sobrevivem” ou não. Os embargos infringentes serão apresentados pelos advogados dos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. A eventual análise deles ocorrerá em uma etapa posterior à dos embargos de declaração, que terminaram de ser apresentados anteontem.
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.
“Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões”, disse. “Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem”, acrescentou. “Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade”, argumentou.
Jornais
Barbosa, afirmou que os três maiores jornais brasileiros têm opiniões “mais ou menos” de direita. E reclamou da ausência de negros nas redações de jornais e televisões do País.
No discurso que fez, em inglês, Barbosa disse que falta na imprensa brasileira “diversidade política e ideológica”, o que ele considerou uma desvantagem da mídia nacional ao falar a jornalistas de outros países em evento organizado pela Unesco. “Agora o Brasil só tem três jornais nacionais, todos mais ou menos se alinham à direita no campo das ideias”, disse ele, ressaltando que essa era uma opinião pessoal, não como chefe da Suprema Corte, mas como um “cidadão político, livre e consciente”.