Em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), um homem, de 31 anos, foi preso por vender hambúrguer com data de vencimento vencida. O fato incomum é considerado crime contra a relação de consumo e é inafiançável. O material estava vencido desde fevereiro.
A apreensão ocorreu na entrada das Penitenciárias I e II da cidade, localizada na Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, no bairro Aeroporto. Os policiais foram até o local na manhã de ontem para fiscalizar denúncias de irregularidades em três trailers de lanches.
Em um dos trailers, de propriedade de Saulo Varela de Souza Bonfim Santos, foi encontrada a caixa de hambúrgueres, cuja data de vencimento era 19 de fevereiro deste ano. Segundo o delegado César Ricardo do Nascimento, o trailer estava bastante sujo e o comerciante confirmou que iria vender o produto à sua clientela, em sua maioria formada por visitantes de presos.
Saulo Santos, que já tem passagem por receptação, foi preso em flagrante por "vender ou
ter em depósito para vender matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.
O fato é previsto na lei 8.137/90, que fala sobre os crimes contra as relações de consumo, e é inafiançável. Caso o acusado seja condenado, a pena varia entre 2 e 4 anos de reclusão. Além disso, ele também exercia irregularmente o comércio, uma vez que não possui alvará.
O hambúrguer estragado foi apreendido. A polícia também recolheu uma garrafa de uísque, a qual o comerciante disse que era para consumo próprio. Saulo Varela de Souza Bonfim Santos foi encaminhado para a Cadeia Pública de Avaí.
“Esse é um crime pouco visto no Interior. Mas, na Capital, existe até uma divisão especializada para coibir casos assim. Durante a semana, iremos noticiar a prefeitura e a vigilância sanitária da cidade, uma vez que os três trailers vistoriados não possuem alvará”, finaliza o delegado César Ricardo do Nascimento.