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Divulgação |
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A membrana filtrante é considerada atualmente a tecnologia mais eficiente no tratamento de esgoto
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A divulgação de que a Prefeitura de Bauru licitará nos próximos dois meses a obra do tratamento de esgoto em Bauru repercute em vários setores que desejam discussão profunda da maior obra pública das últimas décadas em Bauru. Ao saberem da intenção de Rodrigo Agostinho, publicada pelo JC na semana passada, o Partido Verde e o PSDB definiram posição para que se faça uma série de audiências públicas para discutir o projeto de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Distrito Industrial I, com capacidade para dar destino final aos dejetos in natura para população de até 500 mil nos quatro módulos da obra.
A executiva do PV questiona que o projeto detalhado da ETE está na gaveta do prefeito desde o início do ano passado. Entregue com atraso em Brasília (DF), o projeto até hoje não foi discutido com a sociedade. O PSDB, diante da diversidade de tecnologias para tratar o esgoto e da decisão a ser tomada para um projeto de R$ 118 milhões, quer a abertura dos debates.
Mas o prefeito definiu prazo de até 60 dias e sem possibilidade para modificação do projeto executivo. A ETE está projetada para ser implantada com tecnologia de reator anaeróbio (UASB), associada a complementos para aumentar a eficiência no processo com o chamado tratamento terciário. Conforme destacou a matéria do JC, há alternativas que são consideradas mais avançadas.
Em reflexo do posicionamento de Rodrigo, o Partido Verde em Bauru distribuiu nota, por intermédio de seu presidente Clodoaldo Gazzetta, defendendo audiências públicas para aprofundar o assunto. Os Verdes querem audiências para debater a necessidade de uma avaliação estratégica do modelo de tratamento de esgoto, idealizado há mais de 15 anos e “as novas técnicas contemporâneas de tratamento sanitário”.
O PV defende o mínimo de três audiências públicas na Câmara Municipal, com especialistas e técnicos dos setores governamentais, empresas ou concessionárias detentoras de novas tecnologias de tratamento de esgoto, e setores da sociedade civil organizada. Os Verdes citam inclusive o artigo 37 da Constituição no sentido da obediência dos princípios constitucionais da moralidade, publicidade e eficiência da administração pública.
“Não se pode privar a sociedade bauruense, que é protagonista neste processo, pois contribuiu sistematicamente para a formação dos recursos do fundo de tratamento de esgoto, de pelo menos conhecer todos os aspectos técnicos, econômicos e ambientais relativos a construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto da cidade. Uma população bem informada será sempre soberana na escolha do seu destino”, pontua em nota, o presidente do PV em Bauru Clodoaldo Gazzetta.
Dúvidas?
O vereador Lima Jr. (PSDB) entende que a relevância da obra exige que não paire nenhuma dúvida. Ele defende as audiências para que se detalhe se não há possibilidade nenhuma de modificação da tecnologia empregada prevista no projeto e autorizada pelo Ministério das Cidades. “É importante nós discutirmos com as pessoas técnicas o melhor modelo que vá de encontro ao interesse da coletividade. É o projeto definitivo do tratamento de esgoto e não tem sentido a sociedade não ser informada. O projeto está com o prefeito desde o começo do ano passado. Ele já deveria ter apresentado essa discussão”, argumenta o vereador tucano.
Engenheiros defendem adequações no projeto e querem seminário
Se há a impossibilidade mudança de tecnologia, conforme alegou o prefeito Rodrigo Agostinho, Afonso Celso Pereira Fábio, presidente da Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Assenag) de Bauru, contrapõe que há campo para adequações que aperfeiçoem o modelo.
Fábio entende que modificar toda a tecnologia no atual estágio avançado do projeto, com verba liberada e licenças obtidas, seria pouco provável, mas sugere discussão e adequações. Fábio entende que há espaço para adequações como para pontos como a eliminação de gases, por exemplo. “É fato consumado pra gente que a estação tem que ser feita com a tecnologia que foi definida nesse projeto, mas não conhecer o projeto e não discutir opções não é adequado”, pontua.
O presidente da Assenag vê espaço para cercar a implantação da ETE de melhorias técnicas que entende fundamentais. O presidente da Assenag elenca a avaliação de tubulações adequadas e itens eminentemente técnicos que necessitam ser discutidos.
De acordo com Fábio, para que o tema seja aprofundado de maneira qualitativa é necessário um seminário, como feito para discutir a Iluminação Pública, para discutir saneamento básico, incluindo a ETE. “Iremos discutir isso hoje. A nossa ideia é, até antes de fazer uma audiência pública, é fazer um debate com pessoas da Unesp, pessoas com conhecimento, mais na parte de complementação do projeto”, ressalta.
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) também manifestou interesse em discutir o tratamento de esgoto. O representante do Seesp engenheiro Marcos Wanderley Ferreira foi procurado para comentar a questão, porém está em viagem à Europa.