Em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), um homem, de 31 anos, foi preso por vender hambúrguer com data de validade vencida. O fato incomum é considerado crime contra a relação de consumo e é inafiançável. O material estava vencido desde fevereiro.
A apreensão ocorreu na entrada das Penitenciárias I e II da cidade, localizada na Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, no bairro Aeroporto. Os policiais foram até o local na manhã de sábado para fiscalizar denúncias de irregularidades em três trailers de lanches.
Em um dos trailers, de propriedade de S.V.S.B.S, foi encontrada a caixa de hambúrgueres, cuja data de vencimento era 19 de fevereiro deste ano. Segundo o delegado César Ricardo do Nascimento, o trailer estava bastante sujo e o comerciante confirmou que iria vender o produto à sua clientela, em sua maioria formada por visitantes de presos.
S.V.S.B.S, que já tem passagem por receptação, foi preso em flagrante por “vender ou ter em depósito para vender matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.
O fato é previsto na lei 8.137/90, que dispõe sobre os crimes contra as relações de consumo, e é inafiançável. Caso o acusado seja condenado, a pena varia entre 2 e 4 anos de reclusão. Além disso, ele também exercia irregularmente o comércio, uma vez que não possui alvará.
O hambúrguer estragado foi apreendido. A polícia também recolheu uma garrafa de uísque, a qual o comerciante disse que era para consumo próprio. O comerciante foi encaminhado para a Cadeia Pública de Avaí.
“Esse é um crime pouco visto no Interior. Mas, na Capital, existe até uma divisão especializada para coibir casos assim. Durante a semana, iremos notificar a prefeitura e a vigilância sanitária da cidade, uma vez que os três trailers vistoriados não possuem alvará”, finaliza o delegado César Ricardo do Nascimento.