O governo federal aumentou a rentabilidade das concessões de rodovias de 5,5% para 7,2%. A indefinição sobre a taxa de retorno dos projetos atrasou os leilões e vinha sofrendo críticas do setor privado, que pedia ganho mínimo de 8% -esse ganho não leva em conta custos de financiamentos subsidiados pelo Tesouro.
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda hoje, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Rodolpho Tourinho, disse que o setor aceitou a nova taxa proposta do governo.
Para o Tourinho, a nova taxa é "minimamente satisfatória" e demonstra capacidade do governo em dialogar com o setor. Para chegar a uma taxa de retorno melhor, a Fazenda reduziu a porcentagem da obra que será financiada a juros subsidiados, de 80% para 70%.
Atrasos
As concessões de rodovias e ferrovias foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado e totalizavam R$ 133 bilhões.
No caso das concessões de rodovias, serão leiloados nove lotes de obras, Tourinho disse não se lembrar o valor total das concessões.
O cronograma original já foi abandonado e as novas previsões divulgadas em janeiro, quando o governo fez uma revisão das datas, também não serão cumpridas.
Considerando os prazos mínimos, os primeiros leilões começam na melhor das hipóteses em agosto, o que projeta o início da duplicação de cerca de 5.500 km de estradas para o segundo trimestre de 2014.
O cronograma original do programa de concessões de rodovias e ferrovias ao setor privado, divulgado em 2012, previa o início da etapa de leilões em abril. Em 2013, o governo passou para julho a realização dessas licitações, o que não é mais possível.
O governo decidiu mudar as taxas após ser obrigado a suspender o leilão de duas estradas em janeiro devido ao risco de falta de concorrentes nas disputas.
Em fevereiro, o governo mudou as condições de financiamento dos projetos e cálculos de demanda das estradas para melhorar a taxa de retorno alavancada (previsão de ganho após redução dos custos de financiamento).
A equipe presidencial passou a divulgar que a taxa alavancada ficaria acima de 10%, podendo chegar a 15%.
Os empresários, porém, afirmavam que era preciso mudar a taxa interna de retorno, a que garante rentabilidade mínima de seus investimentos levando em conta riscos de atrasos e problemas nas obras. Essa taxa também embasa o teto dos pedágios.
Em abril, o governo anunciou que a taxa de retorno de 5,5% nos projetos de rodovias não existia mais e outra seria definida pelo Tesouro.