Durante assembleia realizada ontem, mais de 500 trabalhadores do setor calçadista elegeram Junta Governativa provisória para assumir o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Jaú (47 quilômetros de Bauru). A eleição realizada em fevereiro foi anulada pela Justiça por irregularidades e a gestão da ex-diretoria chegou ao fim no último dia 3 sem que fosse cumprida ordem judicial para a convocação de novo pleito. Porém, a atual diretoria conseguiu suspender os efeitos da assembleia até que a Justiça analise o caso.
A assembleia foi convocada por membros da chapa opositora, apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não conseguiu participar da eleição para a renovação da diretoria do sindicato. De posse de um abaixo-assinado contendo 610 assinaturas, eles publicaram editais em dois jornais de grande circulação chamando trabalhadores do setor para votar e escolher a composição da Junta Governativa.
O líder do grupo oposicionista, Claudemiro Jacinto, o ‘Miro Jacinto’, foi eleito pela maioria para presidir a junta ao lado de um secretário-geral, um tesoureiro, e dois suplentes. O grupo entende que, pela decisão judicial proferida no final de março, a atual diretoria do sindicato, empossada no último dia 4, não tem validade legal. A junta teria como função cumprir a ordem da Justiça, convocando novas eleições.
A oposição também solicitou o bloqueio das contas bancárias da entidade. Porém, o presidente do sindicato, Rogério Luís Coletti, havia ingressado na Justiça do Trabalho de Jaú com pedido de liminar para tentar barrar a realização da assembleia. Ele alegou que existe um recurso protocolado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas, ainda não julgado, que pede a validação do resultado da eleição.
O juiz Júlio César Marin do Carmo negou a liminar, mas determinou a suspensão dos efeitos da assembleia até final decisão de mérito. Ele também determinou que os autos sejam remetidos à 1ª Vara do Trabalho, que está analisando o caso. A Junta Governativa deve anexar ata da assembleia ao processo que anulou a eleição da diretoria pedindo que os ex-diretores sejam penalizados e multados por descumprir a ordem judicial.
Entenda o caso
No final de 2012, duas calçadistas, associadas ao sindicato, que pretendiam participar das eleições para a diretoria, ajuizaram uma ação cautelar alegando que o estatuto impunha várias dificuldades, como a apresentação de diversos documentos e fixação de prazos curtos, visando impedir a participação de chapas adversárias no processo eleitoral.
Elas ingressaram com pedido de liminar para que fossem informados sobre data do pleito, mas a solicitação foi indeferida. A Justiça, então, agendou audiência de conciliação para o dia 6 de fevereiro. Porém, o sindicato marcou as eleições para a mesma data e não houve acordo entre as partes.
Na ocasião, o líder da chapa oposicionista que não conseguiu se inscrever, Claudemiro Jacinto, o ‘Miro Jacinto’, disse que a entidade não teria dado a devida publicidade ao edital do pleito, o que fez com que apenas um grupo – apoiado pela então diretoria – se inscrevesse. Segundo ele, o edital foi publicado no jornal Agora, de São Paulo.
Diante da falta de concorrentes, Rogério Luís Coletti foi eleito presidente. Após analisar documentos apresentados pelas autoras da ação e pela entidade, no final de março, a Justiça do Trabalho decidiu anular a eleição e determinar a convocação de novo pleito pelo sindicato, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia.
De acordo com a sentença, o edital de convocação deveria ser publicado no prazo de 20 dias no Diário Oficial do Estado de São Paulo e num jornal que circule no município de Jaú. Além disso, pela decisão, os interessados teriam três dias para registrarem as suas chapas. Contudo, a ex-diretoria do sindicato ignorou a ordem judicial.