O lixo é um problema crônico para a maioria das cidades brasileiras. Na região de Bauru não é diferente. Um projeto de lei estadual, 215/2013, prevê multas para aqueles que insistem em jogar papeis e recicláveis nas ruas e estradas.
Não há cena mais irritante do que estar viajando por uma estrada e perceber que do carro que segue à frente são lançados tocos de cigarro, sacolinhas plásticas, embalagens de salgadinhos, latas de refrigerante ou cerveja e até restos de comida.
Para conter a ação dos ‘sujões’, está sendo discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei que multa todo aquele que jogar lixo em vias públicas em qualquer município do Estado. Se aprovado e bem aplicado, poderá resultar em benefícios para o meio ambiente.
O projeto é, antes de tudo, sinônimo de evolução. Na cidade de Dois Córregos, por exemplo, uma varredora de rua contou que recolhe uma quantidade enorme de fraldas descartáveis das guias e sarjetas da cidade. Até cabeça de peixe já foi encontrada jogada em calçadas.
Peças de roupas, latinhas, copos plásticos, saquinhos, embalagens e restos de madeira também são materiais despejados nas ruas das cidades da região. Em Mineiros do Tietê o problema do descarte de lixo está focado nos entulhos, e não será abordado pela lei. Em Borebi, o descarte de pneus e lâmpadas ainda representa problemas para a administração local.
O autor do projeto é o deputado estadual Rogério Nogueira (PDT). Para ele, o lixo é um problema presente na vida de todos. “São inúmeros os transtornos causados pelo acúmulo de lixo em toda a cidade, sobretudo o lixo sólido, resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais”. Ele lembra que diversas cidades no mundo, por meio de ações governamentais que vão desde a educação da população até a aplicação de penalidades -, conseguiram combater de forma eficaz a sujeira nas ruas.
O projeto de lei prevê que as pessoas que jogarem detritos em vias públicas serão multadas conforme o tamanho do objeto. “Os volumes pequenos com tamanho igual ou menor ao de uma latinha terão multas de R$ 157,00. Os volumes com até um metro cúbico jogados na rua terão multas de R$ 392. Para volumes acima de um metro cúbico, o valor salta para R$ 980.”
Para a fiscalização serão necessários agentes da companhia responsável pela limpeza urbana dos municípios, um guarda municipal e um policial militar, que verificarão as infrações de cidadãos e de pessoas jurídicas. A multa será emitida na hora, vinculada ao CPF ou CNPJ do infrator. O não pagamento da multa acarretará em protesto de título pela prefeitura de cada município, que poderá gerar restrições a créditos, como empréstimos ou compras parceladas.
A aplicação das multas previstas na legislação exigirá investir em equipamentos eletrônicos. “Os agentes responsáveis deverão estar equipados com palmtop e pequena impressora portátil para emissão do documento.”
Dois Córregos recolhe 400t de lixo/mês
Um levantamento do IBGE mostrou que a cidade está entre as que mais cuidam do lixo acumulado nas vias públicas
O lixo que os moradores descartam nas calçadas consome muita força de trabalho e espaço nos aterros municipais. Em Dois Córregos, considerada por um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como uma das cidades que mais cuidam do lixo acumulado nos logradouros, recolhe cerca de 100 sacos de 100 litros por dia apenas com o serviço de varrição. No final de um dia, a cidade recolhe 13 toneladas de lixo doméstico e no fim do mês são quase 400 toneladas.
A quantidade é considerada exagerada pelo chefe da divisão da limpeza pública, Luiz Antônio Martins. “É muito lixo para uma população próxima de 25 mil habitantes. Para melhorar, só com a participação da população. Educação, para que os moradores não descartem lixo pelas ruas e usem mais as lixeiras espalhadas pela cidade. Tem lixeira em vários pontos. Fazemos a limpeza em um dia e no outro já está tudo sujo. Até pouco tempo descartavam até cão morto nelas.”
Para manter a cidade limpa, a municipalidade conta com 10 varredores de rua que trabalham em dupla e com um carrinho de mão para acomodar os sacos de lixo. “Temos um bairro que é mais problemático, o São Pedro. Fazemos a limpeza em um dia, e dois dias depois está tudo sujo. Estamos limpando e ao mesmo tempo os moradores estão jogando lixo nas ruas. O lixeiro passa por lá todos os dias, mas as pessoas preferem descartar o lixo de maneira inadequada.”
De acordo com ‘Gatão’, como é conhecido o chefe da divisão de limpeza, há 15 dias o bairro de São Pedro foi limpo. “Coletamos quase 50 sacos de lixo. Capinamos toda a parte que beira a estrada de ferro.”
Um morador do bairro que preferiu não ser identificado discorda da posição do chefe da divisão de limpeza e diz: “Esse bairro é antigo, mas como rende poucos votos para os políticos, fica sempre em segundo plano na administração. Eles se esquecem da gente. Temos vários problemas a serem solucionados pela prefeitura.”
O chefe da divisão de limpeza frisa que a prefeitura está terminando, junto com o departamento de Meio Ambiente o projeto de coleta de lixo seletiva. “Ainda não temos a coleta seletiva, mas em breve teremos. Atualmente a coleta de recicláveis é feita por catadores. Eles ainda não montaram a cooperativa.”
Fazendo amigos
Vera Santiago varre as ruas de Dois Córregos há 12 anos. Por onde passa oferece um sorriso e muita limpeza. Consegue varrer uma quadra (com cerca de 400 metros) em 40 minutos. Na rotina diária, de um bairro para outro ela faz amigos. “Com esse trabalho a gente conhece a cidade inteira. Em alguns bairros, os moradores oferecem água, café, suco e refrigerantes. Nesses poucos minutos costumo conversar com eles. Faço amigos. Mas há locais em que a população ignora nossa presença.”
Além de folhas e papéis, a varredora diz que encontra coisas inusitadas nas guias das ruas. “Encontro muita coisa que deveria estar acondicionada em sacos de lixo, no entanto são jogadas nas ruas. Tem muita cabeça de peixe e fralda descartável. Fralda tem muito. Falta educação. Há dias que recolho 15 sacos de lixo em um bairro. As pessoas descartam tudo nas ruas, praças e avenidas. Na entrada e saída da cidade também.”
Para trabalhar, Vera não dispensa os equipamentos de proteção. “O boné ou chapéu são essenciais por causa do sol, especialmente para nós, mulheres. A luva e o sapatão nos protegem de acidentes com caco de vidros e materiais cortantes.”
A varredora ressalta que o equipamento essencial para que o trabalho seja bem feito é a vassoura. “As fabricadas não duram mais do que dois dias. Por isso, o setor de limpeza confecciona uma com vara de bambu. Ela é mais resistente.”
Desafio é manter a cidade em ordem
O lixo é um problema crônico para a maioria dos problemas brasileiros. Em Dois Córregos não é diferente. “Nossa equipe tem 10 varredores de rua. A cidade e a população cresceram e hoje tem muita rua para pouco varredor. Além das ruas tem as praças e locais públicos para limpar”, explica ‘Gatão’.
Além dos varredores, o município mantém quatro pessoas para roçar, rastelar e recolher o lixo. “Além das praças limpamos as avenidas. O mato alto e os galhos das podas são coletados todos os dias. As praças centrais são roçadas pelo menos uma vez por mês.”
Para recolher a poda das árvores feita pelos moradores, o município mantém uma escala de visita aos bairros. “Cada setor tem coleta em um dia. Recolhemos galhos e entulhos. A limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário. A vigilância municipal aciona o dono para tomar providências.”
Todo o lixo coletado nas ruas e pelos caminhões tem destino certo. Vão para o aterro de Dois Córregos que fica no bairro de Ventania. “Ele é novo. Tem capacidade para muito lixo, mas queremos educar a população para minimizar a situação.”
População precisa ser educada
A cidade de Dois Córregos já foi mais limpa na opinião do aposentado Mário Aparício Garro, que nasceu no município e tem 88 anos. É frequentador da Praça Francisco Simões, onde joga um baralhinho com amigos sob uma frondosa árvore.
“A praça e a cidade são limpas, mas já foi melhor. Acho que a população deveria ser mais educada a jogar o lixo no lugar certo. Faltam lixeiras e os jovens espalham todo tipo de lixo pelas ruas.”
O aposentado, Gentil Maziero, 80 anos, concorda com seu companheiro de jogo. “Já foi bem melhor. Há dias que essa praça está muito suja. Tem até descartáveis.”
Prefeito de Mineiros do Tietê quer ‘eliminar’ a sujeira em via pública
Deixar a cidade limpa é prioridade para o prefeito de Mineiros do Tietê, José Carlos Vendramini. Ele quer montar uma força-tarefa que coloque o município em primeiro lugar no item limpeza. Mineiros é considerado, pelo IBGE, como uma das cidades de menor índice de lixo acumulado nos logradouros da nossa região.
A ideia dele é envolver todas as secretarias em torno de um objetivo único. “Quero desenvolver uma campanha maciça na cidade. Vou envolver vários setores da sociedade, especialmente a secretaria da Educação para que os professores nos ajudem a conscientizar os alunos sobre a importância de não deixar lixo nas vias públicas. Isso é um compromisso meu com a população. Quero deixar Mineiros bonito e limpo.”
O prefeito pretende começar a limpeza pela parte alta da cidade. “A força-tarefa começaria por lá. Eles devem vir limpando, varrendo e coletando todo o lixo que encontrarem. Um caminhão vem junto recolhendo e encaminhando para o aterro sanitário.”
Mas as dificuldades não são poucas, enfatiza Vendramini. “Eu assumi tem poucos meses. Tinha poucos funcionários concursados. Estou impossibilitado de executar concursos públicos, então tive que fazer uma contratação emergencial para limpar a cidade. Tem muito lixo para coletar, são seis pessoas nossas na equipe nesse trabalho.”
A varrição de ruas foi terceirizada. “Fizemos uma licitação por 12 meses renovável. São 10 homens varrendo rua e não são suficientes, precisaria ter mais. Protocolei na Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho um pedido de 50 pessoas para uma frente de trabalho. Isso é bancado pelo governo e a contrapartida da prefeitura é dar curso profissionalizante para eles. Eles são contratados por nove meses e no fim desse período eles terão condições de trabalhar como soldador, eletricista, operador de máquinas. Eles farão parte da força-tarefa, a varrição capinação, enfim de tudo um pouco para colocar a cidade em ordem.”
A colocação de lixeiras é ‘determinada’ pela necessidade, ressalta o prefeito. “Temos lixeiras espalhadas em pontos isolados da cidade. Onde o pessoal começa a jogar lixo, eu ponho lixeira. Nós lutamos pela conscientização, uma vez que há morador que usa lixeira para depositar animais mortos.”
O lixo doméstico tem coleta diária em Mineiros do Tietê e recolhe seis toneladas/dia. “A cidade tem 100% de cobertura de coleta de lixo orgânico. Temos um aterro sanitário que está no limite. Protocolei um pedido junto a Funasa para liberar custos para a construção de um novo aterro. Creio que o investimento será na casa dos R$ 400 mil.”
Em Pederneiras, a ordem é para manter praças e bairros limpos
Na cidade de Pederneiras, a ordem é manter praças públicas de lazer, terrenos baldios e vias limpas. No mês de fevereiro foi feita um limpeza nos bairros Alvorada e Altos do Alvorada. Equipes de limpeza se revezaram em vários pontos do município com o objetivo de deixar Pederneiras livre de insetos, especialmente do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
A extensão do município, que tem 743 Km² de área (rural e urbana), é um fator determinante na limpeza pública municipal. “Temos uma área muito grande para limpar em pouco tempo e com uma equipe reduzida, por isso, montamos planos de logística e muitas equipes para conseguir atender todos os cantos da cidade”, disse o prefeito Daniel Pereira de Camargo, na época.
Para o prefeito, a ajuda da população é essencial. “É difícil manter a cidade limpa sem a colaboração dos moradores. Temos que conscientizar a população que jogar lixo e restos de entulhos em terrenos baldios prejudica a saúde pública. É importante que o morador coloque o lixo apenas nos dias em que os veículos de limpeza passam para recolher. Que denuncie quem joga lixo em local errado. Nossa cidade é grande e o cúmulo de lixo é sinônimo de insetos e de transmissão de doença”.
Bocaina tem varrição diária
A varrição de rua na cidade de Bocaina, com aproximadamente 11 mil habitantes, é diária e feita só por mulheres. O bairro rural de Pedro Alexandrino também conta com os serviços. A coleta de lixo doméstico é feita por dois caminhões e a atual administração aguarda um terceiro caminhão para implantar a coleta seletiva. As informações são do diretor de relações institucionais e comunicação, Plínio Teixeira Júnior.
“Temos 15 varredeiras no total. Treze varrem a área urbana e duas fazem o mesmo serviço no bairro rural de Pedro Alexandrino. A coletiva seletiva está em fase de implantação porque a prefeitura aguarda pedido junto ao governo do estado de um caminhão para recolha dos recicláveis.”
Diariamente são recolhidas 10 toneladas de lixo doméstico. O material resultante da poda de árvores é recolhido e triturado, explica o diretor. “Nas praças a poda é feita por um jardineiro. Todos os galhos são triturados e transformados em adubo orgânico.”
Com a manutenção da usina de compostagem, o lixo orgânico recolhido na cidade está sendo levado para o aterro de Guatapará. “A prefeitura terceiriza a usina e a nova contratada deverá assumir em 15 dias.”
Borebi tem varrição manual e mecânica
A cidade de Borebi tem pouco mais de 12 mil habitantes e dois sistemas de limpeza de rua, a varrição manual e a mecânica. Por ser um município de pequeno porte, a limpeza é facilitada, mas a administração atual prima pela manutenção da cidade limpa.
Para agilizar o trabalho de limpeza, segundo o diretor de obras e serviços Everton Lepori, a cidade foi dividida por setores: são quatro ao todo. Existem locais na cidade com maior incidência de lixo que foram elencadas como essenciais. “Envolve as ruas centrais e as intermediárias.”
A varrição direta é feita nas principais vias todos os dias. “São oito varredores que varrem a área central, as ruas principais, os entornos das escolas e as praças. São oito homens no serviço. A varrição mecânica é feita duas vezes por semana. Para recolher entulhos, o varredor conta com uma máquina retro escavadeira.”
No processo manual, as equipes vão varrendo e juntando o material coletado. Na sequência vão os coletores com a pá. Todo lixo é depositado em uma caçamba. “A varredora mecânica é puxada por um trator que passa pelos dois lados da rua. Ela tem uma caçamba própria.”
A coleta de lixo orgânica é feita em três dias da semana: 2ª, 4ª e 6ª. “São duas equipes, uma com caminhão de coleta seletiva e outra com o caminhão de coleta de lixo orgânico, com caçamba. Semanalmente são coletadas 25 toneladas de lixo doméstico. Procuramos fazer a coleta seletiva, mas não fazemos a separação. É depositado em um local onde o pessoal da cooperativa faz a separação.”
O depósito de reciclável é muito próximo ao aterro sanitário. Na equipe de manutenção e limpeza da cidade há um jardineiro que está encarregado de fazer a poda das árvores das praças. “Ele é orientado por um agrônomo. Há um período de poda e então o pessoal da coleta recolhe os galhos. Nossa equipe tem 12 pessoas. Quando os moradores podam suas árvores e deixam os galhos nas calçadas da cidade, o pessoal da limpeza recolhe com o caminhão.”
‘Lixo problema’
Em Borebi, o lixo é considerado um serviço obrigatório e não um gasto, avisa o diretor Everson Lepori. “Ele se torna um problema quando há excesso e fura o planejamento. Mas o problema mais grave ocorre quando não temos onde depositá-lo. Caso das lâmpadas fluorescentes e os pneus, por exemplo.”
As lâmpadas são um caso sério, na opinião do diretor. “Não pode jogar no lixo orgânico e nem no reciclável. É um material contaminante e cortante. Perigoso para o coletor e munícipe. Estamos depositando num local, lá está cheio de lâmpada. Queremos achar alguém para assumir. Na teoria, a empresa que vende teria que receber de volta, mas na prática isso não acontece.”
O recolhimento de pneus deixará de ser problema para a cidade, avalia Lepori. “Estamos depositando em um barracão e negociando com um pessoal de Lençóis Paulista que recicla esse material. Espero resolver logo esse entrave.”