A Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev) demitiu o funcionário Paulo Fernando Chiuso Fernandes, que criou uma ‘aposentada fantasma’ para quem foram destinados R$ 35 mil entre os meses de julho e outubro do ano passado. O servidor cadastrou sua própria conta corrente para receber o dinheiro atribuído à beneficiária fraudulenta, que tinha o nome fictício de Paloma Albuquerque Lins.
A decisão do presidente da entidade, Gilson Gimenes Campos, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial de Bauru (DOB), após a conclusão dos trabalhos da comissão processante presidida pelo procurador jurídico da fundação, Eduardo Teles de Lima Rala, que sugeriu a demissão por unanimidade dos membros.
O servidor foi admitido no cargo de operador administrador em agosto de 2008. Até o ano passado, porém, ocupava o posto de chefe de Informática e Estatística, perdido dois dias após o desmonte da fraude. Desde então, Paulo não compareceu ao trabalho e deixou de receber seu salário.
A comissão foi criada após a conclusão de sindicância que investigava mais quatro funcionários que tinham a senha de acesso ao sistema da folha de pagamento da Funprev. Além de Chiuso, apenas a diretora administrativa Joceli Aparecida Machado de Oliveira foi alvo da apuração da processante, que a absolveu, com o voto contrário do presidente Eduardo Rala. (leia mais abaixo)
De acordo com a súmula publicada ontem, Paulo Chiuso cometeu improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos, crime contra a administração pública, valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal, além de ter sido desleal à instituição que servia. Todos esses pontos são previstos pela lei municipal 3.781, de 1994.
O presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, afirma que, na próxima semana, vai encaminhar, na íntegra, o trabalho realizado pela comissão processante à Câmara Municipal, Polícia Civil, Ministério Público e à defesa dos servidores investigados. “Foi apurado que o Paulo cometeu a ilicitude”.
Depois disso, a fundação vai interpelar ao Poder Judiciária a devolução do dinheiro desviado pela fraude. Dois dias após a entidade descobrir o esquema, foram bloqueados apenas R$ 4 mil da conta bancária de Paulo Chiuso.
Modus operandi
O dinheiro desviado foi injetado mensalmente em favor do funcionário, junto com toda a folha de pagamento da Funprev, que é de R$ 5,8 milhões e atende a 2.500 beneficiários. O valor extorquido da entidade girou em torno de R$ 8.750,00 ao mês.
O golpe foi identificado pelo sistema que gera a folha de pagamento. Isso porque, após ter incluído o nome da ‘aposentada fantasma’ em junho de 2012, o servidor excluiu o nome de beneficiários da lista da Funprev. “O sistema não aceita isso. Mesmo quando o aposentado ou o pensionista vai a óbito, não é este o procedimento”, comentou Gilson Gimenes Campos, à época.
De acordo com a fundação, até a descoberta da fraude, quatro de seus 39 servidores tinham acesso a senhas do sistema de inclusão em folha de pagamento.
Na ocasião, o delegado assistente do 3º. DP, Carlos Creppe Júnior, abriu inquérito policial após o registro de boletim de ocorrência por estelionato.
Absolvição
A diretora da Divisão Administrativa da Funprev, Joceli Aparecida Machado de Oliveira, foi absolvida. Ela é responsável pelo setor para o qual Paulo Chiuso respondia. De acordo com o presidente da entidade, Gilson Gimenes Campos, houve o entendimento de que a servidora não identificou a fraude em razão da estrutura de trabalho insuficiente na fundação.
“Temos muito trabalho para poucos funcionários. Por conta disso, espero que o prefeito Rodrigo Agostinho consiga enviar projeto para a Câmara Municipal, criando mais cargos para que a demanda seja mais bem distribuída e erros como este não se repitam”, avalia Gilson.
Em 2011, a Funprev foi alvo de Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Bauru. O relatório apontou necessidade de revisão da lei que criou as regras para entidade, que foram classificadas como “frágeis”. Até hoje, porém, isso não ocorreu.
Em passeata, setor da Saúde reivindica jornada de 30 horas
Aproximadamente 30 pessoas participaram, na manhã de ontem, no Centro de Bauru, da Passeata Paulista da Saúde por conta do Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, celebrado em 12 de maio. O ato aconteceu simultaneamente em outras 31 cidades do Estado, a partir da mobilização de entidades filiadas à Federação Paulista da Saúde.
No município, a passeata saiu da sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Bauru (Seesb), na quadra 12 da Cussy Júnior e foi até a praça Rui Barbosa. Depois disso, trabalhadores panfletaram no Calçadão da Batista.
Vera Lúcia Salvadio Pimentel, presidente do sindicato que representa mais de 5 mil profissionais na cidade, afirmou que a principal reivindicação é a jornada de 30 horas. “Atualmente é de 36 e os trabalhadores não têm tempo para cuidar da família nem da própria saúde. A maioria precisa de dois empregos por conta dos baixos salários. Essa é uma luta de 13 anos”.
Neste sábado, ela classificou como uma das principais conquistas locais a manutenção dos empregos de mil trabalhadores no Hospital de Base, após a transferência da gestão para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Botucatu.
“As consequências foram muito positivas. Ninguém ficou sem trabalho e houve ganhos no salário, além de um grande aumento nos benefícios. Antes o vale alimentação era de R$ 85,00. Agora são dois: um de R$ 275,00 e outro de R$ 200,00”, pontua Vera.