“Estamos praticamente esmolando terra”. A frase do titular da Secretaria de Obras, Sidnei Rodrigues, parece até surreal, contudo, estampa uma realidade preocupante. A escassez de terra vermelha avançou nos últimos anos e alguns serviços municipais já estão sendo prejudicados. Com o estoque zerado, a prefeitura pede doações.
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Malavolta Jr. |
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Para o prolongamento do viaduto na Nuno de Assis, seriam necessários, no mínimo, 5 mil caminhões de terra |
A terra que se precisa é a proveniente do chamado solo vermelho. “Em Bauru, o solo é predominantemente arenoso, ou seja, impróprio para edificações. Acabou a terra vermelha das áreas públicas. A que ainda existe está em terrenos particulares ou em áreas de preservação, que não podemos mexer. E não temos recursos para comprar terra”, explica Rodrigues.
Uma lei municipal, de 1999, autoriza as empresas ou proprietários a doarem terra para a prefeitura. E as empresas, pelo que determina o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), precisam dar uma destinação a essa terra. Assim, o problema estaria resolvido.
Porém, a “caridade” esbarra na lei de oferta em procura. Como o material é escasso, ganhou valor de mercado.
Hoje, cada metro cúbico de terra vermelha é vendido a uma média de R$ 20,00, conforme empresas consultadas pelo Jornal da Cidade. O caminhão pequeno sai por cerca de R$ 90,00. “Quem realiza uma obra e precisa fazer uma escavação, não doa a terra. Ele acaba vendendo ou usando como moeda de troca em algum serviço”, explica o titular da secretaria de Obras.
Hoje, o estoque de terra da prefeitura está praticamente zerado. Foram doados cerca de 400 caminhões de em um lote no Jardim Terra Branca. “Usamos essa terra em ruas nos entornos do próprio Terra Branca. Hoje, só contamos com essa terra e com outra quantidade que foi doada de uma propriedade na divisa de Piratininga”.
Com essa escassez, algumas obras municipais estão empacadas. É o caso do prolongamento do viaduto da Nuno de Assis. Rodrigues afirma que, naquele local, seriam necessários, no mínimo, cerca de 5 mil caminhões de terra vermelha.
Com tamanha necessidade, restou “bater de porta em porta” procurando doações. “É realmente o que estamos fazendo. Estamos olhando de imóvel em imóvel para saber se há terras a serem doadas”, complementa Rodrigues.
Se chover...
Uma das reclamações de quem mora em ruas de terra em Bauru é que, em cada chuva, as vias ficam intransitáveis. A solução paliativa da prefeitura é consertar esses estragos tapando com terra. Os moradores protestam que vem uma nova chuva e esses consertos são desfeitos.
A falta de terra vermelha amplia ainda mais o problema. É que, sem o material, nem mesmo o reparo imediatista poderá ser realizado. “Temos que torcer para não chover. Hoje, não temos terra sequer para controlar esses estragos”, revela o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues.
O número de vias que seriam afetadas assusta. Das 3,5 mil ruas que ainda não estão pavimentadas em Bauru, o titular da pasta afirma que, em cada chuva, cerca de 1,5 mil ficam intransitáveis.
Serviço
Para a doação de terra vermelha, o proprietário do terreno deve encaminhar à Secretaria Municipal de Obras uma autorização, mas somente após a emissão do alvará de construção por parte da Secretaria de Planejamento. Para mais informações, o telefone é o (14) 3235-1111.
Empresas de terraplanagem também temem falta de terra
E a preocupação com a falta de terra vermelha em Bauru não é só do poder público. O JC consultou empresas que fazem terraplanagem e vendem terra na cidade. Elas alegam que já faltou terra em algumas ocasiões e temem o futuro.
“Houve muitas edificações e escavações. Com isso, teve bastante retirada de subsolo e deu para montar um estoque. Mas, depende muito desse setor mesmo. Se diminuírem as edificações, a falta de terra é algo que nos preocupa”, aponta Geraldo Reghine, proprietário de uma empresa de terraplanagem e porto de areia, na Vila Cardia.
Outro proprietário de uma empresa no Jardim Contorno, que pediu para ter o nome preservado, afirma que já chegou a faltar terra em algumas ocasiões.
A terra é vendida a uma média de R$ 20,00 por metro cúbico. Os caminhões com o material costumam custar entre R$ 90,00 e R$ 170,00, dependendo do tamanho. “Nós cobramos pelo serviço e pela distância a ser levada. Porém, hoje, é muito comum a compra da terra”, confirma Claudemir Donizete da Silva, proprietário de uma empresa de terraplanagem do Vista Alegre.
Secretaria de Obras estuda ‘obrigar’ doações e até mesmo importar terra
O secretário Sidnei Rodrigues afirma que a situação é alarmante. Enquanto o poder público procura e pede doações de terra vermelha, encontra a concorrência privada, que comercializa ou troca essa terra.
Rodrigues está muito preocupado, tanto que já chegou a sugerir aos vereadores um projeto de lei obrigando empresas a doarem parte da terra para o município. “Poderia ser a totalidade (da terra) ou apenas parte dela. É preciso analisar a legalidade disso”.
Outra medida seria importar terra vermelha de outros municípios. “Também teria que ser estudada uma maneira de se fazer isso. Mas, é algo que já cogitamos”, finaliza o secretário.
Moeda de troca
Com a escassez da terra vermelha, o material adquiriu amplo valor de mercado. Quando ele não é vendido, é usado como moeda de troca. É o que explica Geraldo Reghine, proprietário de uma empresa de terraplanagem e porto de areia, na Vila Cardia.
“Hoje, a escavação fica muitas vezes a custo zero. Ou seja, nós prestamos o serviço de escavação sem cobrar para a construtora e podemos ficar com a terra. É a moeda de troca”, afirma.
Vai por a mão no bolso
Sem um plano B imediato para resolver a falta de terra vermelha, o titular da Secretaria de Obras, Sidnei Rodrigues, revela que já prepara uma licitação para comprar terra proveniente da demolição de resíduos da construção civil.
Ele, porém, espera que, daqui a pouco mais de um ano, o problema seja “driblado”. “Bauru terá uma usina de benefícios de resíduos da construção civil. Então, poderemos usar essa terra demolida para reparar as vias, por exemplo”.
Denúncia
A movimentação de máquina e caminhões da Secretaria Municipal de Obras motivou denúncias à Câmara Municipal e ao Ministério Público. O autor é Ailton Ricardo da Cruz, que atua no ramo de terraplanagem. Ele apresentou fotografias e vídeos gravados em um empreendimento, no Jardim Terra Branca, durante a semana passada.
O serviço que a prefeitura executou no local com o objetivo de receber a terra teria custado R$ 15 mil, segundo o denunciante. A ação do poder público estaria tirando espaço da iniciativa privada no ramo.
O secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, diz que a atuação no empreendimento tem autorização por escrito do empresário, que segue o padrão estabelecido por decreto do então prefeito Tidei de Lima.
Ele nega que as máquinas da prefeitura tenham realizado serviço de terraplanagem no local. “Havia apenas uma retroescavadeira e foram utilizados entre quatro e seis caminhões para transportar a terra”.
Rodrigues admite, porém, que a máquina pública foi utilizada para transportar estruturas de ferro do particular dentro da área do empreendimento. “Foi uma coisa pequena, mas que não deveria ter sido feito. Vamos tomar as medidas cabíveis para garantir a apuração”, finaliza.