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Reprodução/Neide Carlos |
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O mecânico Jorginho morreu em 2007 com um tiro na cabeça após desrespeitar a sinalização de parada da PM |
Começou, com mais de uma hora de atraso, o julgamento do caso Jorginho, um dos mais emblemáticos de Bauru.
Logo no depoimento da primeira testemunha, em defesa dos ex-policiais, Edith Frascisquini Lourenço, mãe da vítima, se exaltou e pediu para sair do tribunal, sendo preciso o uso de força policial para contê-la.
"Vou sair, não ficarei aqui ouvindo mentiras. Meu filho não era bandido", gritava a mulher, sendo consolada por familiares.
O promotor Djalma Marinho Cunha, assim como o juiz e as advogadas de defesa das partes, entraram ao Fórum pelas portas dos fundos, com acesso restrito à mídia.
Cerca de 30 pessoas, entre parentes dos envolvidos e estudantes de direito, permaceceram em frente ao Fórum na expectativa de participarem do julgamento.
Antes de confirmar a audiência, familiares da vítima esperavam que o julgamento fosse adiado, já que a banca julgadora é formada pelos mesmo que desclassificaram o crime em 2010.
Segundo o JCNet apurou, seria ouvida uma testemunha do caso a favor da família e 15 contra.
Julgamento
O julgamento dos três ex-policiais militares acusados do assassinato do mecânico Jorge Luiz Lourenço, 22 anos, morto após perseguição da PM em abril de 2007, no Núcleo Mary Dota, tem previsão para durar três dias.
Cheio de reviravoltas, o caso terá até a participação da advogada que atuou no júri do massacre do Carandiru.
O mecânico Jorginho morreu em 2007 com um tiro na cabeça após desrespeitar a sinalização de parada da PM. Os ex-policiais Lincoln César Cares, Renato Valderramas De Favari e Ricardo Antônio do Amaral foram acusados de homicídio doloso e também de fraude processual, uma vez que teriam adulterado a cena do crime.
O caso, contudo, percorreu caminho sinuoso. Em 2010, tudo indicava que os réus seriam absolvidos. Em maio daquele ano, o juiz da 1.ª Vara Criminal de Bauru, Benedito Antônio Okuno, decidiu pela desclassificação do crime de homicídio doloso e não decretou por qual acusação eles responderiam. Já em setembro, o próprio Ministério Público (MP) recomendou a absolvição dos ex-policiais.
Porém, no ano seguinte, houve grande reviravolta. Os advogados que representam a família de Jorginho entraram com recurso e o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o caso iria a júri popular. A decisão, tomada por colegiado composto por três desembargadores em São Paulo, foi unânime.
Após percorrer esse caminho, começa hoje o júri que decidirá a inocência ou culpabilidade dos três ex-policiais. O julgamento terá 20 testemunhas, sendo cinco da acusação e 15 da defesa.
“Iremos manter a mesma linha da denúncia original. Entendemos que não houve nenhuma alteração de quadro. A acusação continua sustentando que houve homicídio doloso com qualificadoras”, afirma o advogado que representa a família de Jorginho, Sérgio Ribeiro.
Já a defesa dos réus não pensa sequer em uma desqualificação do crime. “Queremos a absolvição total. Nossa linha é de que eles (os ex-policiais) agiram no estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa”, aponta a advogada Fernanda Cabello da Silva Magalhães.
Mesmo promotor
O julgamento já começa com uma nuance curiosa. O promotor do caso, Djalma Marinho Cunha, é o mesmo que, em 2010, recomendou a absolvição dos três ex-policiais. “Estamos bastante pessimistas em relação ao resultado. O maior problema é que promotor que já pediu que eles fossem absolvidos vai ser o mesmo do julgamento”, questiona a irmã de Jorginho, Cassiana Lourenço, 26 anos.
O advogado Sérgio Ribeiro afirma que entrou com medida tentando modificar isso, porém, explica que “está sob apreciação”. Ele, contudo, prefere não fazer julgamentos adiantados. “Não sei qual o comportamento que o promotor terá. Nosso trabalho é dar voz à família. Prefiro falar sobre isso (o fato de o promotor ser o mesmo) após o julgamento”.
A advogada de defesa do trio de ex-PMs, Fernanda Cabello, também argumenta que a posição do promotor não pode ser analisada antes do júri. “É a livre convicção dele. Ele pode ter mudado de posição. Acho que não atrapalha em nada o julgamento”, finaliza a defensora.
A reportagem tentou contato com o promotor Djalma Cunha. Contudo, ele estava em audiência e não pode ser contatado.
Se forem condenados...
Mesmo bastante pessimista em relação ao julgamento, a família de Jorginho ainda acredita na condenação. Eles afirmam que só assim conseguirão virar essa página triste. “Só assim iremos enxergar alguma justiça”, aponta a irmã do mecânico, Cassiana Lourenço.
Ontem, quando conversou a reportagem do JC, ela se emocionou bastante. “Não estou conseguindo nem trabalhar. Essa noite é aquela em que nem dormimos. Minha cabeça parece que vai enlouquecer”, disse. Ela afirma que, mesmo se houver a absolvição, não desistirá de provar a culpa dos réus. “Iremos recorrer até onde der. Sei que vai ficando cada vez mais difícil, mas, enquanto houver esperança, iremos tentar”, complementa a irmã de Jorginho.
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Malavolta Jr. |
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A mãe de Jorginho se exaltou durante julgamento e saiu do tribunal |
Se forem absolvidos...
A advogada Fernanda Cabello da Silva Magalhães espera a absolvição total de Lincoln César Cares, Renato Valderramas De Favari e Ricardo Antônio do Amaral. Ela não cogita nem mesmo a possibilidade de o crime ser apenas desqualificado de doloso para culposo. Caso consiga o que espera, a defensora ainda pedirá a reintegração imediata do trio à PM. Na época em que o caso estourou e surgiram indícios de que havia fraude na cena do crime, eles foram demitidos da corporação.
No julgamento que começa hoje, cada réu terá cinco testemunhas de defesa. “É um perito, um servidor do Pronto-Socorro Central (PSC) e o restante são outros policiais militares que acompanharam o caso”, finaliza Fernanda Cabello.
Advogada do massacre
Além da advogada Fernanda Cabello, os três ex-policiais contarão com a defesa de Ieda Ribeiro de Souza, que chegou ontem a Bauru.
No mês passado, ela defendeu 26 policiais acusados do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 e que resultou na morte de 111 reclusos.
Dos réus, apenas três foram absolvidos a pedido do MP. Os outros 23 foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelo envolvimento na morte de 13 presos.
Jorginho morreu após perseguição
O mecânico Jorge Luiz Lourenço, 22 anos, foi morto no dia 5 de abril de 2007 com um tiro na cabeça após fugir de uma sinalização de parada da PM. Ele seguiu por várias vias, desobedecendo sinalizações e dois bloqueios policiais. Durante a perseguição, vários tiros foram disparados, sendo um deles fatal.
Jorginho foi morto com um tiro que transfixou seu capacete. A bala que o atingiu não foi achada, o que impediu a comparação com as armas dos três então policiais.
Segundo os acusados, antes de ser atingido, Jorginho, que estaria com uma moto com a placa virada, trocou tiros com a patrulha. No mesmo dia do ocorrido, teria havido uma fuga de presos nas proximidades.
Já a família fala em execução e em adulteração de provas. Um dos indícios é que o jovem, que seria canhoto, apresentava resquícios de chumbo na mão direita.