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Aceituno Jr. |
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Após a decisão, a indignação da família de Jorginho se transformou em tumulto generalizado |
Após seis anos, inocentes. Foi esse o veredicto que os ex-policiais Lincoln Cesar Cares, Renato Valderramas De Favari e Ricardo Antônio do Amaral receberam ontem. Enquanto eles comemoravam, a família do mecânico Jorge Luiz Lourenço, 22 anos, o Jorginho, ficou transtornada. Aos gritos de “assassinos”, houve grande tumulto no Fórum e até sapatada nos réus.
O segundo dia de julgamento começou pouco depois das 10h. O primeiro a falar foi o promotor Djalma Marinho Cunha Filho. Ele discursou em plenário por menos de 15 minutos e confirmou o que havia decidido em 2010, quando pediu a absolvição dos ex-PMs. “Vocês já sabem qual é minha posição. É a que está expressa nos autos”, disse, aos jurados.
O tempo foi preenchido, então, pelo advogado de
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João Rosan |
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Seis anos após o caso, Renato Valderramas De Favari, Ricardo Antônio do Amaral e Lincoln Cesar Cares foram considerados inocentes |
acusação, Sérgio Ribeiro, que partiu para a humanização de Jorginho. “Ele queria ser mecânico de aviões. A defesa tentou e vai tentar mostrar que ele era um bandido. Que pessoa que tem ligação com facção criminosa tem uma profissão assim?”.
Contudo, a acusação se ateve às nuances técnicas que constavam no processo. Com o capacete do mecânico em mãos, ele mostrou o buraco de bala na parte de trás do equipamento. “Se o trajeto da bala foi outro, só pode ter sido uma ‘bala mágica’”.
Ribeiro também foi bastante incisivo na hipótese de a arma ter sido plantada na mão de Jorginho. Além de destacar que a vítima era canhota e que o chumbo foi encontrado na mão direita, o assistente de acusação leu trechos do depoimento do perito responsável pelo exame residuográfico. “O esfregaço não é típico de arma de fogo. Só pode ter sido uma coisa de anjo”, ironizou.
Na parte da tarde, a defesa, realizada pela advogada Ieda Ribeiro de Souza, sustentou a tese de que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever e que Jorginho realmente atirou contra os policiais. A defensora pegou diversas vezes as quatro armas apreendidas e simulou disparos.
Ela usou exemplos recentes como o assassinato da dentista queimada em seu consultório e do jovem morto após ter o celular roubado para destacar que é a PM quem age para evitar casos assim.
Ieda de Souza foi bastante dura em relação ao exame residuográfico. “É desnecessário e impreciso. Não sei por que o Estado ainda usa”. Ela citou um livro acadêmico para argumentar as falhas de tal procedimento.
Em relação ao fato de o chumbo estar na mão direita, ela alega que Jorginho “virou” a moto. “Ele teve que segurar na embreagem com a mão esquerda. Tanto que a moto estava de frente para os policiais”.
Em mãos mais uma vez com a arma que supostamente estava com Jorginho, ela terminou alegando que não houve qualquer recurso que impossibilitou a defesa do jovem. “Quando alguém está com isso em mãos, nunca é sem defesa”.
A réplica começou com o promotor Djalma Cunha Filho. Em menos de 10 minutos, ele, mais uma vez, reafirmou sua posição. Já o advogado Sérgio Ribeiro refez o discurso de que houve um homicídio duplamente qualificado. “Foi uma caçada”.
Ieda de Souza, na tréplica, usou a decisão do promotor. “A acusação age pelos interesses da família da vítima. O promotor não. E ele decidiu assim (pela absolvição dos réus)”.
No fim, ainda usou uma fotografia que não constava nos autos. A imagem que reconstituía as condições em que os disparos ocorreram estava no inquérito da Polícia Militar (IPM) e foi questionada brevemente pela assistência de acusação.
Veredicto e briga
Por volta das 19h, veio o veredicto. Com quatro votos, o júri considerou a materialidade do crime, porém, absolveu os três réus tanto da acusação de homicídio quanto da fraude processual. Como a condenação necessita apenas da maioria, não foi divulgado se os três outros votos restantes condenavam ou absolviam.
Pela decisão, o júri reconhece que Jorginho foi realmente morto por um disparo, contudo, aponta que, pelas circunstâncias provadas, o trio não teve culpa do ocorrido.
Logo que veio a decisão, a família dos réus se abraçava e chorava. Enquanto isso, os familiares de Jorginho saíram aos prantos. O choro se transformou em revolta. Foi quando Cassiana Lourenço, irmã de Jorginho, tirou os sapatos e os arremessou em direção aos réus.
Após a sapatada, começou grande confusão. Vários policiais militares precisaram intervir. “Assassinos”; “vocês mataram meu irmão”; “põe isso no jornal agora”. Eram alguns dos gritos ouvidos. Após muita confusão, os familiares foram retirados do Fórum.
Bastante emocionados e também recomendados pela defesa, os três ex-policiais não quiseram falar com a reportagem.
Primeiro dia
No primeiro dia de julgamento, os ex-policiais Lincoln Cesar Cares, Renato Valderramas De Favari e Ricardo Antônio do Amaral foram interrogados. Além deles, foram ouvidas ainda oito testemunhas de defesa – sete policiais militares e o perito que fez a reconstituição. Os defensores dispensaram 11 outras testemunhas e uma não compareceu.
Já a acusação, que havia arrolado cinco testemunhas, decidiu dispensar todas. A postura do promotor Djalma Marinho Cunha Filho, que já havia optado pela absolvição no passado, surpreendeu a todos e, inclusive, sinalizou para a família de Jorginho que ele poderia acusar os réus. Ontem, contudo, manteve a posição pela absolvição.
Nos dois dias, o julgamento contou com um “batalhão” de estudantes de direito. Em meio a eles, estavam os familiares de Jorginho e dos três ex-policiais absolvidos.
Conduta da vítima e falhas periciais foram determinantes, diz advogada
A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que fez a defesa em conjunto com Fernanda Cabello, comemorou a absolvição. “Foi o mais justo pela coleta de provas. A absolvição total era o que queríamos”.
Ela, que atuou recentemente na defesa dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, acredita que o fundamental para o resultado de ontem foi a fuga de Jorginho e os problemas na perícia. “As falhas periciais e a conduta da vítima foram determinantes”.
Em relação a pedir a reintegração de Lincoln Cesar Cares, Renato Valderramas De Favari e Ricardo Antônio do Amaral à PM, a defensora afirma que fará isso, porém, somente após o recurso da acusação. “Iremos aguardar o trânsito em julgado da ação”, revela.
A acusação, contudo, não determinou se entrará com recurso. “Ainda não sabemos”, limitou-se a dizer, em meio ao tumulto, o advogado Sérgio Ribeiro.
Mãe de Jorginho foi impedida de acompanhar o julgamento
Na manhã de ontem, a mãe de Jorginho, Edith Francisquini Lourenço, foi até o Fórum na esperança de acompanhar o julgamento. Pelo ocorrido no dia anterior, ela, entretanto, foi impedida de entrar.
Nos minutos iniciais do primeiro dia de julgamento, ela se exaltou com uma testemunha. Por isso, acabou expulsa da sessão pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Bauru, Benedito Antônio Okuno.
Barrada ontem, ela disse que “foi até melhor”. “Tem coisas que é Deus que faz. Eu acho que não conseguiria ficar lá ouvindo tudo aquilo. Ontem (anteontem), fiquei aqui fora ouvindo os (ex) policiais e quase morri”, disse.
Sem saber o que o final do dia reservava, ela ainda clamava por justiça. “É disso que estou em busca. Eu enterrei um filho. Não tem dor maior que isso”, disse, chorando.
O caso
O mecânico Jorge Luiz Lourenço, 22 anos, foi morto no dia 5 de abril de 2007 com um tiro na cabeça após fugir de uma sinalização de parada da PM. Ele seguiu por várias vias, desobedecendo a sinalizações e dois bloqueios policiais. Durante a perseguição, nove tiros foram disparados, sendo um deles fatal.
Jorginho foi morto com um tiro que transfixou seu capacete em um terreno na quadra 10 da rua Rosa Malandrino Mondelli, no Jardim Chapadão. A bala que o atingiu não foi achada, o que impediu a comparação com as armas dos três policiais.
Segundo os acusados, antes de ser atingido, Jorginho, que estaria com uma moto com a placa virada, entrou em um terreno baldio e trocou tiros com a patrulha. A acusação dos réus, contudo, alega que a arma fora plantada e que ele não atirou.
No mesmo dia do ocorrido, houve uma fuga de presos do Instituto Penal Agrícola (IPA). Os detentos fugiram auxiliados por motociclistas.
O caso teve várias reviravoltas. Em 2010, o promotor havia pedido a absolvição dos réus, algo que foi revertido no ano seguinte no Tribunal de Justiça (TJ), em São Paulo. Ontem, finalmente, o caso teve um desfecho.