O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, informou ontem que as empresas que não cumpriram a meta mínima de qualidade para o serviço de dados na telefonia móvel serão punidas com multa.
“Nossa área técnica vai levantar todas as empresas que descumpriram, mês a mês, desde setembro do ano passado. Essa punição será aplicada anualmente”, explicou.
A agência deve informar, portanto, nos próximos dias, qual será a multa aplicada pelo descumprimento das empresas para os últimos meses de 2012, quando todas as maiores companhias - TIM, Claro, Vivo e Oi - estiveram abaixo da meta.
Segundo estudo divulgado ontem pela agência, as empresas também não atingiram o patamar mínimo para qualidade do serviço. O acesso à Internet e ao pacote de dados continua sendo o maior alvo de reclamações de usuários contra as companhias.
Na média, as operadoras estão três pontos percentuais abaixo da meta mínima de qualidade estabelecida pela Anatel.
Rezende disse não saber qual pode ser o valor das multas e que as cifras ainda precisam ser estudadas internamente. Após a divulgação do valor, as empresas terão direito de questionar a medida dentro das esferas administrativas da Anatel.