A fórmula é quase matemática. A imprudência, somada à pressa e multiplicada pelo aumento progressivo da frota em Bauru, resulta cada vez mais em cenas de desrespeito no trânsito. E esse desrespeito é expresso em números. Em 2013, a média é de que, por dia, cerca de 20 motoristas atingem o limite máximo de multas, sendo notificados para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
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Quioshi Goto |
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O tenente José Sérgio de Souza: “Embriaguez é a infração que mais suspende CNH |
Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o órgão, somente no primeiro trimestre deste ano, foram emitidas 1.650 notificações.
Esses motoristas atingiram ou excederam o limite de pontuação (20 pontos) permitido pela legislação federal, ou cometeram uma única infração gravíssima cuja penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão imediata do direito de dirigir.
O Detran explica que esse número divulgado se refere aos “na berlinda”, ou seja, aqueles que foram notificados, porém ainda possuem o direito de recorrer. A notificação estipula um prazo de 30 dias para que o infrator apresente a defesa.
Caso ele não entre com o recurso ou a defesa seja indeferida, perde o direito de dirigir por um período variável entre um mês e um ano e ainda precisa fazer um curso de reciclagem.
Segundo o primeiro tenente José Sérgio de Souza, comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PM), a infração mais comum na cidade ainda é dirigir sem cinto de segurança. Depois, vem falar ao celular e dirigir sem registro ou licenciamento do veículo.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) lista outras ocorrências de grande frequência. Lá, por conta dos radares, a maior frequência é transitar 20% acima da velocidade permitida, seguida de estacionar em local proibido.
“Essas ocorrências não suspendem imediatamente o direito de dirigir, porém o acúmulo de ocorrências resulta na suspensão. Mais preocupante ainda é o risco que causam ao trânsito. Hoje, a soma de imprudência e a falta de atenção causam sérios acidentes. Prova disso são os atropelamentos”, alerta o tenente José Sérgio de Souza.
Suspensão imediata
Se essas ocorrências vão se acumulando até a perda do direito de dirigir, há algumas que já culminam na suspensão imediata. De acordo com a PM, entre elas, a mais recorrente em Bauru é dirigir embriagado.
“Com a chamada nova Lei Seca, a multa subiu para R$ 1.915,40 e o motorista fica impedido de dirigir por um ano”, aponta o tenente da PM. A alteração ainda reduziu o limite para que o condutor não seja autuado – de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 miligramas.
“A segunda infração que suspende de imediato a CNH mais frequente em Bauru são motociclistas sem capacetes. Isso ocorre muito nos bairros. Estar com a viseira levantada também desrespeita o CTB”, explica o comandante do Pelotão de Trânsito da PM.
Além dessas, outras infrações gravíssimas também causam a suspensão imediata. Entre elas, estão ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida e praticar o popular racha.
Suspensão X cassação
Suspensão e cassação de CNH não são sinônimos. Segundo o Detran, a suspensão precede a cassação. Com a CNH suspensa, o condutor perde o direito de dirigir por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações.
Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento da suspensão, as penalidades aplicadas aumentam, variando de seis meses a dois anos.
A cassação ocorre se o motorista for autuado dirigindo ou se ele cometer alguma infração durante o período de suspensão. Assim, ele perde a habilitação por dois anos.
O modo de conseguir novamente a permissão de dirigir também varia. Quem tem a CNH suspensa precisa cumprir o prazo e realizar curso de reciclagem. Já quando a habilitação é cassada, o condutor tem que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, incluindo aulas teóricas e práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Fique alerta
Toda semana, o Detran-SP publica no Diário Oficial do Estado a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa. A medida tem por objetivo oficializar o procedimento e dar ciência ao cidadão. O condutor também é notificado por carta, que é enviada ao endereço que consta no cadastro.
Outra maneira de verificar a situação é acessar o site do Detran, por meio do www.detran.sp.gov.br . Lá, além de consultar os pontos acumulados, há também o passo a passo para fazer a defesa de alguma autuação.